Normalização e barreiras não tarifárias: uma análise da influência das normas socioambientais de gerenciamento no comércio internacional

Abstract

O comércio e as normas formam uma relação simbiótica desde os tempos antigos. Com o fim da economia agrária o desenvolvimento do comércio levou a uma intensiva necessidade de trocas. Das trocas surgem os padrões, decorrentes da necessidade de mensurar pesos, quantidades e intensidades, decorrem normas para definir os procedimentos de trocas justas e necessárias para viabilizar transações entre indivíduos, cidades e nações. Após a II Guerra cria-se a ISO – International Organization for Standardization, e com ela todo o arcabouço de padrões que hoje sistematizam os protocolos comerciais e viabilizam o comércio global. A globalização também popularizou as normas gerenciais que têm origem na qualidade com a série 9000 e depois com a série ambiental e, mais recentemente, a norma social. Este trabalho discute inicialmente alguns motivos que sustentam o sucesso das normas internacionais de gestão, como o despertar de uma consciência socioambiental planetária e as transformações ocorridas no âmbito do comércio internacional. Depois, discute as demandas e influencias que estiveram presentes desde o final do século XX e o aparecimento da economia do conhecimento. Neste contexto buscamos base empírica na forma de dados estatísticos que possam explicar a diferença de comportamento entre países desenvolvidos e em desenvolvimento quanto ao uso de normas internacionais de gestão sobre responsabilidade socioambiental. Verificou-se que os países em desenvolvimento, que antes viam essas normas como barreiras técnicas ao comércio, agora passaram a defendê-las nos comitês técnicos da ISO e usá-las para legitimar a sua produção no comércio internacional. Os principais países ricos que antes defendiam e exigiam tais normas, agora se mostram resistentes e até contrários a elas. Uma possível explicação resultante da análise estaria no fato destes últimos países terem concentrados seus esforços na produção de conhecimentos, deslocando para os demais a fabricação de bens tangíveis buscando legislações ambientais menos rigorosas e mão-de-obra mais barata que ajude a reduzir os custos internacionais e manter metas de inflação reduzidas.

Commerce and standardization jointly improve the efficiency of the international trade flows enhancing society welfare since a long time. In fact, since 1945 the ISO – International Organization for Standardization works to create a full range of norms that make the commerce feasible. However, during the globalization process the certifiable management standards arise from the need of assurance quality to allow outsourcing production with the development of the ISO 9000 series. The concept of management standards rapidly migrate to other fields of the management like environmental and now days to social issues. The current text initially analyses the reasons for the raisin success of Management System Standards (MSS), like the growing environmental awareness and all the changes in trade during globalization age. After that it discusses the demands and influences of the new economy: the knowledge society. Considering these contexts some empirical basis in terms of statistical data analysis was found to help understanding the behavior change among developing and develop countries regarding the use of socio environmental standards. Some evidence was found that the developing countries have change from their skepticism in see the MSS as a non-tariff trade barrier to consider MSS as a tool to legitimization to facilitate trade of goods. For the other hand the develop countries recently starts being contrary the creation of new MSS. A possible explanation found was the knowledge societies that transfer the manufacturing of goods to countries with low salary cost and few environmental regulations that helps the global cost reduction and simultaneously keep inflation down and raise the buyer power of developed countries’ consumers.