A política de drogas e a marcha da insensatez
Abstract
The article takes into account the concept of foolishness, used by Barbara Tuchman, to raise a debate on the global drug policy that has been implemented since 1912. From this concept it is evaluated how this foolishness has negative eff ects on the effi ciency of public policy on democracy and fundamental rights. At the end, some alternatives to break this policy are presented. A Marcha da Insensatez é o nome do clássico livro de Barbara Tuchman no qual a autora traça uma verdadeira história da insensatez humana, “de Troia ao Vietnam” - como diz o subtítulo da obra. Tuchman tenta explicar por que “os homens com poder de decisão política tão frequentemente agem de forma contrária àquela apontada pela razão e que os próprios interesses em jogo sugerem” (TUCHMAN, 1996, p. 4). Ou seja, situações nas quais, olhando retrospectivamente, a solução escolhida parece não ter relação concreta com os interesses daqueles que escolheram aquela política. A política sobre drogas desenvolvida globalmente desde 1912 com a Convenção de Haia sobre o Ópio, passando pela Convenção Única sobre Entorpecentes das Nações Unidas de 1961, pela Guerra às Drogas declarada pelo então presidente norte-americano Richard Nixon em 1971, pela Convenção de 1988 contra o Tráfico Ilícito de Drogas Narcóticas e Substâncias Psicotrópicas, até a crescente militarização deste conflito vista atualmente em países da América Latina, parece ser uma forte candidata a integrar um volume atualizado do livro de Tuchman. Este artigo procura demonstrar que a insensatez na atual política global sobre drogas tem efeitos perversos sobre três áreas: (i) a possibilidade de construção de uma política pública eficiente; (ii) o desenvolvimento da democracia; e (iii) a garantia de direitos fundamentais.
