Gestão de contratos de parcerias de investimento: lições e aprendizados a partir do estudo de caso da PPP da Linha 4

Abstract

A presente dissertação de mestrado tem por objetivo abordar o tema da gestão de contratos de parcerias de investimento – concessões e parcerias público-privadas –, especificamente para retratar o ambiente atual envolvendo o gerenciamento desses contratos pela administração pública. Para evitar inferências genéticas e oriundas de percepções decorrentes da experiência prática, própria de quem atua no setor, optei por adotar o método de estudo de caso para identificar se essas percepções se comprovariam a partir de uma pesquisa empírica. Para tanto, elegi a PPP da Linha 4, cuja análise dos processos de gestão instaurados ao longo da execução desse contrato revelou questões interessantes e muito úteis para traçar um diagnóstico do tema e, a partir disso, contribuir – assim se espera – para reflexões visando à melhoria do ambiente de execução de negócios entre o setor público e o setor privado, cujas percepções de risco são especialmente mais sensíveis quando se trata da celebração de parcerias de investimento.

The purpose of this Master's thesis is to discuss the management of long-term investment contracts – concessions and public-private partnerships – specifically to evidence the current environment involving the management of these contracts by the Public Administration. To avoid genetic inferences, it was decided to adopt the case study method to identify relevant questions on the subject. For this purpose, the PPP of Line 4 was chosen, which empirical analysis of the administrative procedures established during the execution of this contract showed interesting and very useful questions to draw a diagnosis of this work`s subject and also contribute to reflections aimed at improving the business environment between the public and the private sector, where perceptions of risk are especially more sensitive when compared to other public businesses cases.