Regiões metropolitanas paulistas e coordenação intergovernamental: um estudo comparativo

Abstract

This study portrays the history of the creation of the Metropolitans Regions in São Paulo state, in its formation and trajectory, as well as the construction of its institutions of development. It analyzes the impact of intergovernmental cooperation in the metropolitan management through the participation of the state-level government. The questions that lead this discussion are the impacts of the federative variable and the absence of politics seeking solutions for common problems concerning the various government agencies on a metropolitan region, which discourages intergovernmental cooperation amongst the federative units in these regions. The importance of the intergovernmental coordination is the central point of the analysis. Although coordination and intergovernmental cooperation present technical and political restrictions, they represent and appear to be a solution for collective action problems.

Retrata, em sua formação e trajetória, a história da criação das Regiões Metropolitanas paulistas, bem como da criação de suas instituições de desenvolvimento, analisando o impacto da cooperação intergovernamental na gestão metropolitana, através da participação do governo estadual. As questões que conduzem a discussão são os impactos da variável federativa e a ausência de políticas de solução de problemas comuns das várias unidades de governo de uma Região Metropolitana, que desestimulam a cooperação entre os entes federativos nessas regiões. A importância da cooperação intergovernamental é o ponto central da análise. Embora a cooperação intergovernamental apresente limitações, tanto em aspectos técnicos, como políticos, representa e aparece como solução para os problemas da ação coletiva.