Gobernanza y regulaciones de internet en América Latina

Abstract

A Internet tornou-se parte integrante da vida de todos os indivíduos conectados e uma ferramenta essencial para a formação de nossas opiniões e para nos permitir aprender, comunicar, socializar, empreender e ter acesso a serviços públicos livremente. Este volume não pretende analisar exaustivamente a evolução e o impacto da Internet na América Latina, mas sim oferecer os elementos necessários para poder compreender e questionar várias das facetas que compõem o prisma da governança da Internet e analisar criticamente várias das ferramentas regulatórias que influenciam sua evolução na região. Este trabalho adota uma abordagem multissetorial no sentido de incluir uma série de análises muito heterogêneas, escritas por alguns dos mais reconhecidos especialistas da região, do mundo acadêmico, dos setores público e privado, da sociedade civil e da comunidade técnica. Este livro celebra dez anos de debates multissetoriais no âmbito da South School on Internet Governance (SSIG), confrontando diferentes opiniões sobre governança e as regulações de infraestrutura, conectividade, privacidade, cibersegurança e evoluções tecnológicas na América Latina. Nesse sentido, o leitor poderá encontrar opiniões variadas e, por vezes, divergentes, pois o objetivo deste trabalho não é oferecer soluções definitivas, mas apenas comunicar ideias e elementos de reflexão pluralistas, para ajudar cada um a formar sua opinião de maneira crítica e independente.

"As seções deste livro refletem as preocupações atuais compartilhadas por aqueles que fazem parte da comunidade da Internet. Essa análise é crucial para entender as mais importantes questões de governança relevantes não apenas para as Américas, mas também para o resto do mundo onde a Internet é acessível e especialmente onde ela ainda não está disponível”. Vinton G. Cerf, Vice-presidente e Chief Internet Evangelist, Google.

"O ambiente digital facilitou a expressão livre e aberta dos cidadãos, oferecendo condições imbatíveis para a inovação e o exercício de outros direitos fundamentais como a livre associação, o direito à cultura e à educação e a privacidade das pessoas. Este livro procura sistematizar algumas das questões mais relevantes e oferece respostas particularmente importantes da perspectiva interamericana." Edison Lanza, Relator Especial para a Liberdade de Expressão, Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

"Servir de base para a inclusão social, respeitando a diversidade cultural e de pensamento, individual e coletiva, é o que deve estar no centro das políticas públicas relacionadas às TICs. Este livro é essencial para entender o objetivo principal da Governança da Internet: fazer pontes respeitando as múltiplas características do comportamento que nos definem como seres humanos ". Bruno Ramos, Diretor Regional da União Internacional de Telecomunicações (UIT) para a região das Américas.