A contribuição da Fiocruz às políticas públicas de redução do risco de desastres no contexto da mudança climática no horizonte da agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável

Abstract

Objetivo: Esta pesquisa pretende investigar as contribuições da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), enquanto instituição federal de pesquisa em saúde pública de referência nacional e internacional, para as políticas públicas voltadas à redução do risco de desastres no contexto das mudanças climáticas no horizonte da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Metodologia: A pesquisa utilizou o método descritivo analítico com pesquisa e análise documental para a investigação dos marcos referencias das políticas públicas globais e nacionais para os quatro conceitos-chave abordados no referencial teórico: mudança climática, redução do risco de desastres, saúde e clima e desenvolvimento sustentável; e também para as análises da Agenda 2030, como plataforma para as políticas públicas de redução dos riscos de desastres, e da contribuição da Fiocruz para essas políticas. Adicionalmente, foram utilizadas as entrevistas semiestruturadas para a coleta de dados de dois dispositivos da Fiocruz, Observatório de Clima e Saúde e CEPEDES, selecionados como os de maior contribuição institucional à temática dos desastres no contexto das mudanças climáticas. Resultados: Foi constatado que a Fiocruz contribui para as políticas públicas de redução do risco de desastres, nacionais e locais, e que a redução do risco de desastres está inserida na Agenda 2030 e que sua temática é transversal à cinco Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS). Além disso, concluiu que a Estratégia Fiocruz para Agenda 2030 ainda é muito incipiente e que deve incluir em suas ações as contribuições do Observatório de Clima e Saúde e do CEPEDES e, com isso, trabalhar a saúde na Agenda para além do ODS 3. Limitações: A incerteza dos indicadores dos ODS trabalhados na Agenda 2030 brasileira serem os definitivos, por esta ainda estar em processo de interiorização e ter aprofundado a análise da contribuição da Fiocruz para as políticas de redução do risco de desastres apenas para dois dispositivos institucionais. Aplicabilidade do trabalho: A pesquisa estruturou as metas e indicadores da Agenda 2030 relacionados à redução do risco de desastres e identificou a necessidade de melhoria de alguns indicadores e mesmo a criação de novos mais efetivos para a apropriação da Agenda 2030 para as políticas públicas para redução do risco de desastres. Contribuições para a sociedade: A pesquisa confirmou a importância do envolvimento do setor saúde no enfrentamento da redução dos riscos de desastres e apresentou seus principais impactos sobre a saúde humana. Originalidade: Relacionar os impactos dos desastres e da mudança climática sobre a saúde com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 brasileira.

Purpose: This research intends to investigate the contributions of the Oswaldo Cruz Foundation (Fiocruz), as a federal public health research institution of national and international reference, for public policies aimed at reducing the risk of disasters in the context of climate change under Agenda 2030 for Sustainable Development. Methodology: The research used the analytical descriptive method with research and documentary analysis to investigate the benchmarks of global and national public policies for the four key concepts addressed in the theoretical framework: climate change, disaster risk reduction, health and climate and sustainable development; and also for the analysis of Agenda 2030, as a platform for public policies to reduce disaster risks, and Fiocruz's contribution to these policies. In addition, semi-structured interviews were used to collect data from two devices from Fiocruz, Climate and Health Observatory and CEPEDES, selected as the ones with the greatest institutional contribution to the issue of disasters in the context of climate change. Findings: It has been shown that Fiocruz contributes to public policies for national and local disaster risk reduction and that disaster risk reduction is part of Agenda 2030 and that this theme is transversal to the five Sustainable Development Objectives (ODS). In addition, it concluded that the Fiocruz Strategy for Agenda 2030 is still very incipient and that it should include in its actions the contributions of the Climate and Health Observatory and CEPEDES and, should work on health in the Agenda beyond ODS 3. Research limitations: The uncertainty of the ODS indicators worked on in the Brazilian Agenda 2030 are the definitive ones, as it is still in the process of internalization and has deepened the analysis of the contribution of Fiocruz to the policies of disaster risk reduction only for two institutional devices. Practical implications: The research structured the goals and indicators of Agenda 2030 related to disaster risk reduction and identified the need for improvement of some indicators and even the creation of new ones more effective for the appropriation of Agenda 2030 for public policies for disaster risk reduction. Social implications: The research confirmed the importance of the involvement of the health sector in addressing disaster risk reduction and presented its main impacts on human health. Originality: Relate the impacts of disasters and climate change on health with the Sustainable Development Objectives (ODS) of the Brazilian Agenda 2030.