Educação escolar e saúde indígena: uma análise comparativa das políticas nos níveis federal e local

Abstract

This work presents a study about the school education and health policies for indigenous people in Brazil. The main objective is to verify the presence of the tendencies of modification observed in the social policies in the country, from the decades of 1980 and 1990: decentralization of the policies for sub national levels; creation of institutional mechanisms for the participation of the civil society in the management of public policies; establishment of partnerships with private institutions; alteration in the content of the policies and enlargement of the reach of the policies. The study was carried out from a comparative analysis of the two policies in the federal and in the local level of government. The analysis in the local level was carried out from a case study of the Parque Indígena do Xingu (Indigenous Park of the Xingu). It sought be verified, in the path of the politics, the influence of the factors related to the trials of redemocratization and State Reform, of the own dynamics of the health and education areas, of the state agenda for indigenous issues. From the analysis, we verify, in the federal level, an improvement in the legislation in both areas, compared with the existing beginnings before of the Federal Constitution of 1988. In what refers to the legislation, the indigenous school education presents-itself more consolidated when compared to the health that still presents some questions. In the Indigenous Park of the Xingu we perceive an inflection in the two policies, from the decade of 1990, that pass seek it a growing one indigenous protagonism and to enhance of an intercultural approach. In the Xingu these advancements were turned out, especially, of the initiative of the native communities of the region, in co-owner with the Universidade Federal de São Paulo, in the area of the health, and with the Instituto Socioambiental, in the area of the education, and with resources, at the beginning, of international foundations.

Este trabalho apresenta um estudo sobre as políticas de educação escolar e saúde indígena no Brasil, buscando verificar a presença das tendências de modificação observadas nas políticas sociais do país, a partir das décadas de 1980 e 1990: descentralização das políticas para as esferas subnacionais de governo; criação de mecanismos de participação da sociedade civil nos processos decisórios; estabelecimento de parcerias com instituições privadas para a provisão de serviços públicos; institucionalização de canais de controle; alteração no conteúdo das políticas e ampliação de seu alcance. O estudo foi realizado a partir de uma análise comparativa das duas políticas no nível federal e no nível local de governo. A análise no nível local foi realizada a partir do estudo de caso do Parque Indígena do Xingu. Buscou-se verificar, na trajetória das políticas, a influência dos fatores relacionados aos processos de Redemocratização e Reforma do Estado, das dinâmicas próprias das áreas de saúde e educação, da questão indígena e da agenda estatal indigenista. A partir da análise, verificamos, no nível federal, um avanço na legislação de ambos os campos, comparado com os princípios existentes antes da Constituição Federal de 1988. No que se refere à legislação, a educação escolar indígena apresenta-se mais consolidada quando comparada à saúde que ainda apresenta muitas indefinições. No Parque Indígena do Xingu percebemos uma inflexão nas duas políticas, a partir da década de 1990, que passam a buscar um crescente protagonismo indígena e a valorização de uma abordagem intercultural. No Xingu estes avanços foram resultado, sobretudo, da iniciativa das comunidades indígenas da região, em parceria com a Universidade Federal de São Paulo, na área da saúde, e com o Instituto Socioambiental, na área da educação, e com recursos, a principio, de fundações internacionais.