O elo institucional regional da educação básica: um estudo das diretorias regionais de ensino paulistas

Abstract

Since the 1980s, many result-oriented educational reforms were implemented in developed countries and Latin America, towards a better performance of the public. They were based on the universalization of enrollments, administrative decentralization, the adoption of unified curriculum, pedagogical support materials, standard evaluation, teacher’s continuous training and external accountability goals. The alignment required between the institutions level at the implementation has been representing a challenge for the public sector. This paper studies this question and selects a sample from a regional district of education at São Paulo, between 2011 and 2016, as the research subject. The districts were investigated in the articulation of the actions emanated by the central levels for the schools. This research is organized in two fronts: a quantitative one, in which are selected the Regional Districts for the interviews applied at the qualitative dimension. At this qualitative dimension, interviews with district managers, supervisors, district pedagogical coordinators and selected school directors were realized in depth. Districts had better results when they to adapted the operational, pedagogical and continuing training support to the specific needs of the schools and when monitoring was the stage of the management of the students' learning results.

Desde a década de 1980, foram múltiplas as reformas educacionais implementadas nos países avançados e na América Latina orientadas à melhor performance do setor público na oferta de educação. Caracterizaram-se pela ênfase na universalização das matrículas, na descentralização administrativa das redes, adoção de padrões curriculares unificados, materiais de apoio pedagógico, avaliações padronizadas da aprendizagem dos alunos, estratégias de formação continuada das equipes escolares e de metas de accountability externa. O alinhamento entre os níveis institucionais para sua implementação, no entanto, tem representado um hercúleo desafio para o setor público. Esta tese debruça-se sobre a questão e apresenta como objeto de estudo a ação das Diretorias Regionais de Ensino (DREs) da escola pública de ensino médio em São Paulo entre 2011 e 2016. Investiga-se sua atuação na articulação das ações emanadas pelos níveis centrais para as escolas. A pesquisa organiza-se em duas frentes de investigação: uma quantitativa, de cunho selético, na qual selecionou-se uma amostra de Diretorias Regionais. Na parte qualitativa, estuda-se em profundidade a atuação das diretorias por meio da realização de entrevistas semiestruturadas com os dirigentes de ensino, supervisores, diretores dos núcleos pedagógicos e diretores de escolar das diretorias selecionadas. As evidências mostram que as diretorias regionais têm mais condições de oferecer suporte às escolas quando: a) adotam uma prática de gestão estratégica compartilhada, b) quando o quadro das equipes pedagógicas está completo e tem uma tradição formadora; c) quando a supervisão de ensino é ponte para o direcionamento de formação continuada específica para as escolas por parte do núcleo pedagógico. Os resultados mostram que as Diretorias Regionais de Ensino tiveram maiores condições de adequar o suporte operacional, pedagógico e de formação continuada às necessidades especificas das escolas quando o seu acompanhamento era etapa da gestão dos resultados de aprendizagem dos alunos. Assim, as diretorias cujas escolas obtiveram melhores resultados foram aquelas que adotavam a estratégia de integração equipes ao longo de toda implementação, especialmente das equipes de supervisão e pedagógicas das diretorias. O acompanhamento das escolas se deu para o mapeamento das suas fragilidades, em termos de condições de funcionamento e pedagógicas, para, então, ser encaminhado o suporte customizado ao contexto socioeconômico e educacional em que estavam inseridas.