Uma análise da eficiência do poder judiciário com base no pensamento de Douglas North

Abstract

O presente estudo busca problematizar a eficiência do Poder Judiciário, concebido como um serviço público. Para tanto, considera-se que apenas alterações legislativas não serão suficientes para reverter o quadro de ineficiência, pois o cenário é mais amplo, e fatores culturais devem ser considerados, o que revela a importância da análise institucional promovida por Douglas North. Utilizando-se de pesquisa bibliográfica e de dados secundários, o artigo parte do enquadramento do problema proposto para concluir que a eficiência do sistema de solução de conflitos judicias não depende unicamente da reforma da lei processual civil.

This study seeks to question the judiciary efficiency, designed as a public service. Therefore, it is considered that only legislative changes will not be enough to reverse the inefficiency of context, because the scenery is wider, and cultural factors should be considered, which shows the importance of institutional analysis promoted by Douglas North. Using bibliographic research and secondary data, the Article considers the framework of the proposed issue to conclude that the efficiency of the dispute settlement system does not depend solely on the reform of civil procedural law.