Mudanças não-incrementais em contextos de neo- institucionalismo histórico: explicando “conjunturas críticas”

Abstract

Este artigo teórico propõe referencial para a análise de políticas públicas caracterizadas por processos de longa duração e que incluem mudanças não-incrementais. Para tanto, o estudo parte do pressuposto que esse tipo de análise apresenta como dificuldade o fato de conjugar a influência de elementos de continuidade com momentos de ruptura, o conhecido dilema das Ciências Sociais entre Estrutura e Ação. Este artigo propõe solução para essa questão ao associar dois campos teóricos aparentemente contraditórios do institucionalismo: o Institucionalismo Histórico (IH) e o Institucionalismo da Escolha Racional (IER). O texto indica regras necessárias para uso combinado e emprega o marco teórico “Institutional Analysis and Development Framework” (IAD), de Elinor Ostrom, para detalhar o processo de análise. Como o marco analítico de Ostrom se destina à análise de recursos de uso comum, essa proposta torna-se especialmente relevante para problemas relacionados a exploração de petróleo, irrigação, recursos florestais, sistemas ecológicos, preservação de biodiversidade, cooperativas e pesca, entre outros.

This is a theoretical paper which proposes a framework for public policies analysis that features long-term processes and non-incremental changes. It assumes that this sort of analysis presents difficulty in combining the influence of continuity elements with moments of rupture, the well-known dilemma of Social Sciences between structure and action. This paper proposes a solution for this issue through associating two apparently contradictory theoretical fields of institutionalism - the Historical institutionalism (HI) and the institutionalism of Rational Choice (IER). The text indicates the conditions for combined use and employs the Elinor Ostrom's theoretical framework 'Institutional Analysis and Development Framework' (IAD) in order to detail the analysis. Since the Ostrom's framework aims the analysis of common-use resources, this proposal becomes especially relevant for problems related to oil exploration, irrigation, forest resources, ecological systems, biodiversity preservation, cooperatives, fishing, etc.