Saúde indígena na Amazônia brasileira: estudo de caso sobre a experiência de gestão conveniada da assistência à saúde da população indígena do alto rio Negro - AM

Abstract

Esta pesquisa é um estudo de caso que analisa a experiência realizada pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro - FOIRN, em convênio com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, na gestão do sistema de serviços de saúde para a população indígena do alto rio Negro - Amazonas, no período de 2002 a 2006. Foram realizadas entrevistas com atores-chave por meio de roteiro semi-estruturado e analise de documentos. Os resultados indicam uma falta de articulação entre as conveniadas. Verificou-se que não houve transparência de decisões entre as partes, ou preocupação com a qualificação para tratar de uma questão tão complexa quanto a saúde dos indígenas do rio negro. Ainda, os recursos eram transferidos de maneira irregular e em volume insuficiente, causando descontinuidade e problemas de gestão da política. Conclui-se que ainda exista um caminho a ser percorrido pelas organizações que se submeteram a executar a gestão da saúde indígena dos povos rio-negrinos para a obtenção de um serviço de qualidade em razão de suas especificidades e a da complexidade da gestão.

This research is a case study that analyzes the experience endured by the Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro - FOIRN, in accord with the Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, in the management of the system of services of health for the indigenous population of the Black river, in the Amazon, from 2002 till 2006. Interviews with key-actor using of half-structuralized questionnaires had been carried through and also analyze of documents. The results indicate a lack of coordination between the covenant parts. It was verified that the decisions on one of the covenant organizations were not transparent to the other. Also, there was no concern with the qualification in order to deal with such a complex question as the health of the indigenous inhabitants of the Black river. Still, the resources were transferred with irregularity and in insufficient amount, causing discontinuity and problems for managing the policy. One concludes that there is a long way to be covered by the organizations disposed to implement effective health policies for the indigenous people at the Black river due to its cultural uniqueness and complexity.