Cláusula take or pay em contratos de longo prazo

Abstract

This work consists on the analysis of the rationale and practice of take or pay clause, widely applied in long-term contracts, usually in supply agreements. To do so, dealing with the typicity (social) of the take or pay clause was necessary. It was taken into account the qualification and interpretation of the obligation provided in the clause and its purpose, vis-à-vis the good faith principle and the cooperation duty between the parties. Beyond that, this study aimed to address the legal nature of take or pay clause, as the due values are pre-determined (liquidated damages) in case of default. In addition to that, for a comprehensive understanding, the study also evaluated the applicability of article 413 of the Brazilian Civil Code The study propositional approach focused on the importance of the contract wording and recommends some practical measures for the clause legal writing, which is still incipient in Brazil. Based on that, the author believes that this study may contribute to enable the development of the take or pay clause in a predictable manner respecting the legal safety in the contractual relations.

O escopo deste trabalho consiste na análise do racional e do funcionamento da cláusula take or pay, largamente utilizada em contratos de longo prazo, usualmente em contratos de fornecimento. Para tanto, tratar da tipicidade (social) da cláusula take or pay mostrou-se necessário. Isso porque, abordou-se a qualificação e interpretação da obrigação decorrente da cláusula e a sua finalidade, tendo em vista a boa-fé objetiva e o dever de cooperação entre as partes. Indo além, abordou-se a natureza jurídica da cláusula take or pay, considerando a inafastável e necessária prefixação dos valores a serem pagos em caso de descumprimento da obrigação. Na sequência, analisou-se a aplicabilidade do artigo 413 do Código Civil. Por derradeiro e a fim de apresentar aspectos propositivos, abordou-se a importância do cuidado com a redação contratual, bem como algumas recomendações práticas sobre a cláusula take or pay, endereçando algumas preocupações quando do seu uso, ainda pouco amadurecido no Brasil. Assim, acredita-se que o presente estudo contribuirá para o desenvolvimento do uso da cláusula de forma previsível e respeitando a segurança jurídica almejada nas relações contratuais.