RSS 1.0FGV EAESP - CMAPG: Dissertações, Mestrado em Administração Pública e Governo
FGV EAESP - CMAPG: Dissertações, Mestrado em Administração Pública e Governo
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Ambiguidades e conflitos na política de drogas brasileira: um estudo sobre a implementação da política de drogas na vigência da lei nº 11.343/06
2019-03-12Esta dissertação analisou como foi implementada a política de drogas na vigência da lei nº 11.343/06, a lei de drogas atual. Diante da quase inexistência de trabalhos sobre o tema na área de Administração Pública e Governo, ... -
Intersetorialidade e as crianças que são filhas de pessoas privadas de liberdade: um estudo a partir do Marco Legal da Primeira Infância
2019-03-26Esta dissertação busca contribuir para o debate sobre intersetorialidade e sobre a relevância do período da primeira infância, com foco naquelas crianças que têm suas mães e/ou seus pais privados de liberdade. Focando no ... -
Sucesso e permanência de reformas educacionais: seleção de diretores escolares no Rio de Janeiro e Espírito Santo
2019-03-11Esta pesquisa aponta fatores associados à concretização e à continuidade de políticas públicas potencialmente eficazes de seleção de diretores escolares. Os cargos de diretor de escola no Brasil são tradicionalmente ... -
A política de micro e pequena empresa: potencialidades para a prática de equidade na gestão pública
2019-02-27Nos últimos anos, a importância das micro e pequenas empresas tem sido reconhecida, dentre outros motivos, devido ao aumento do número de carteiras assinadas que esses particulares empregam nos tempos de crise por que passa ... -
Os Estados no Sistema Único de Assistência Social: construção de capacidades estatais nos governos do Maranhão e de São Paulo
2019-03-01Esta pesquisa se insere no conjunto de estudos que busca compreender as implicações do desenho federativo nas políticas públicas e adota como unidade de análise os sistemas nacionais de políticas públicas. Dentre os ... -
Coordenação em um arranjo institucional complexo: o território etnoeducacional do Médio Xingu e a usina de Belo Monte
2019-02-28Esta dissertação analisa as relações de coordenação na implementação da política de educação escolar indígena, Territórios Etnoeducacionais (TEE). O lócus de implementação desta política é o Território Etnoeducacional do ... -
Judiciário e autonomia burocrática: uma análise da Justiça Federal
2019-02-27O debate contemporâneo acerca das instituições judiciais tem produzido uma polarização em torno do problema da autonomia, ora encarando-a como algo insuficiente às necessidades da independência judicial, ora como excessiva ... -
Atuação da Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo junto às organizações sociais: análise e aprendizados na implementação
2019-02-28Este estudo discute a atuação da Secretaria de Estado da Cultura junto às Organizações Social no caso do Estado de São Paulo no âmbito da implementação de ações culturais pelas entidades não-estatais. A pesquisa estabelece ... -
A transição de governo na esfera municipal: estudo de caso dos municípios de São Carlos e Araraquara
2019-02-28No contexto da redemocratização o Brasil ingressou em um novo período de mudanças institucionais, sociais e econômicas. Cenário de descentralização de competências constitucionais para o nível local junto a expansão do ... -
Formação continuada de gestores de escolas públicas: um estudo sobre as políticas nacionais “Escola de Gestores” e “Programa de Formação e Certificação de Diretores Escolares”
2019-02-26A presente pesquisa buscou analisar o cenário atual das políticas de formação continuada de diretores escolares no âmbito federal, considerando o impacto da gestão escolar para melhorar a aprendizagem dos alunos, bem como ... -
Moradia, localização e o programa habitacional "Minha Casa Minha Vida" no município do Rio de Janeiro
2019-02-22O Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) é o maior programa habitacional brasileiro e um dos maiores do mundo. Desde 2009, quando foi criado, construiu mais de 5 milhões de unidades habitacionais (UH), mais do que o Banco ... -
Políticas para migrantes: formação da agenda do Governo Municipal de São Paulo
2019-02-15O presente trabalho tem como objetivo analisar a formação da agenda governamental e a seleção de alternativas que culminou na política pública destinada à população imigrante residente no Município de São Paulo, tendo como ... -
Controle do soberano: como evoluiu a aplicação da lei do impeachment no Brasil?
2019-02-21O impedimento de um chefe do Executivo em regimes presidencialistas causa abalos sensíveis na administração pública. Apesar de comum no Brasil, o instituto do impeachment recebeu pouca atenção acadêmica, em especial no ... -
Conceito e prática de equidade em saúde: uma revisão sistemática
2018-04-26O entendimento de saúde como um estado de bem-estar físico, mental e social, e não pela ausência de doença, levou ao reconhecimento de determinantes sociais nos resultados de saúde. Consequentemente, posições de desvantagem ... -
Sucesso eleitoral e qualidade de gestão: o caso do Programa Bolsa Família
2018-06-22O Programa Bolsa Família (PBF) tornou-se uma das políticas públicas mais estudadas e debatidas no Brasil tanto por seus resultados como carro-chefe da rede de proteção social quanto pelos efeitos políticos a ele atribuídos. ... -
Locação social em São Paulo entre 2001 e 2016: definição da agenda governamental
2018-04-24O objetivo desta dissertação de mestrado é analisar o tema de locação social na agenda governamental da cidade de São Paulo nas gestões municipais de 2001 a 2016. Entende-se locação social, nesta pesquisa, como ação de ... -
O Bolsa Família no cotidiano: conexões e desconexões em um território vulnerável
2018-03-08Apesar dos ganhos em termos de bem-estar e desenvolvimento nos últimos anos no Brasil, a pobreza ainda constitui um dos maiores desafios para as políticas públicas. Nas últimas décadas foram desenvolvidas inúmeras ações ... -
Capacidades estatais para planejar no Brasil: análise da contribuição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
2018-03-03Esta pesquisa analisa o processo de implementação do Programa de Aceleração do Crescimento em seus dois momentos iniciais, PAC1 (2007-2010) e PAC2 (2011-2014), enquanto estratégia diferenciada de planejamento governamental, ... -
Os efeitos do decreto-lei 201/67 sobre o mandato de prefeitos: de 1968 a 2016
2018-03-28Esta dissertação tem como objetivo estudar o controle concreto de constitucionalidade dos processos de crime comum contra prefeitos, definidos pelo art. 1º do Decreto-Lei 201/67, julgados pelo Supremo Tribunal Federal desde ... -
Lógicas em negociação nas práticas de monitoramento e avaliação de organizações híbridas: os casos de duas empresas sociais brasileiras
2018-03-14Um corpo crescente de literatura tem investigado a emergência de empresas sociais, organizações que buscam gerar valor social, ambiental e econômico simultaneamente, mesclando características tradicionalmente vinculadas ...
