Da expectativa à (des)mobilização: a trajetória da participação nas conferências da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Abstract

The expectation about participatory institutions created after the democratization of the Brazilian State in the 1980s is frustrated by the low effectiveness of these spaces in making practical the demands of social movements and civil society. This thesis studies how the resignification of democracy and popular participation, based on the construction of systemic self-references, is responsible for the demobilization around the state spaces of participation. The Public Conferences of the Public Defender’s Office of the State of São Paulo - DPESP are the case of study, since the institution is created in 2006 after extensive pressure from social movements to guarantee the model of public legal assistance. About a decade later, civil society and social movements are demobilized around the organ. However, in some specific localities, social movements continue to be mobilized for the Public Conferences, in support of the institution. The existence of these two patterns is explained by the DPESP regional nuclear model, which allows the contingency effects of social organization to be larger where it occurs. Through the narrative analysis of the actors involved in this process, as well as the use of visual and temporal bracketing techniques suggested by Langley (1999), this work advanced in the organizational theory by relating the formation and maintenance of autopoietic systems with the trajectories of dispersion and approximation of members of a system.

A expectativa sobre as instituições participativas criadas a partir da democratização do Estado brasileiro nos anos 1980 encontra-se frustrada pela baixa efetividade destes espaços em tornar práticas as demandas dos movimentos sociais e da sociedade civil. Esta tese estuda como a ressignificação da democracia e da participação popular, a partir da construção de autorreferências sistêmicas, é responsável pela desmobilização em torno dos espaços estatais de participação. As Conferências Públicas da Defensoria Pública do Estado de São Paulo – DPESP são o caso de estudo, pois a instituição é criada em 2006 após ampla pressão dos movimentos sociais pela garantia do modelo de assistência jurídica público. Cerca de uma década depois, sociedade civil e movimentos sociais encontram-se desmobilizados em torno do órgão. No entanto, em algumas localidades específicas, movimentos sociais continuam mobilizados para as Conferências Públicas, em suporte a instituição. A existência destes dois padrões é explicada pela modelo nuclear de Regionais da DPESP, que permite que os efeitos contingenciais da organização social sejam maiores, nos locais onde esta ocorre. Através da análise da narrativa dos atores envolvidos neste processo, bem como a utilização de técnicas de mapeamento visual e temporal bracketing, sugeridas por Langley (1999), este trabalho avançou na teoria organizacional por relacionar a formação e manutenção de sistemas autopoiéticos com as trajetórias de dispersão e aproximação de membros de um sistema.