Neste artigo, compara-se a autonomia administrativa e orçamentária da ARSESP (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo), enquanto autarquia de regime especial, com as suas pares no Reino Unido, ...

Neste artigo, avaliamos o papel das agências reguladoras após a Reforma Gerencial, ocorrida em 1995, analisando sua evolução institucional e sua autonomia. Para isso, apresentamos uma contextualização sobre a democracia ...

A Constituição Federal de 1988 garante a todos o direito de acesso à saúde, inclusive farmacêutica, quando necessária, e que este direito será garantido pelo Estado, de maneira direta ou indireta. O crescente o fenômeno ...

O objetivo deste trabalho consiste em abordar a relevância da disseminação de dados estatísticos públicos, frente ao instigante mercado de comunicação. Aborda a necessidade de um novo propósito para a comunicação de órgãos ...

Este artigo analisa o posicionamento estratégico potencial da Estatística Oficial como agente de transformação digital em políticas públicas, através da exploração de 3 dimensões, sendo elas: as pessoas no contexto da ...

Por meio da exposição de conceitos e suas aplicações, o presente estudo analisou os impactos e as oportunidades que o crescente uso da informação espacial e suas variantes nas análises e nos processos de tomada de decisão ...

The present work makes a qualitative study of the analysis of the public policies directed to the migrant population of the Municipality of São Paulo, especially concerning temporary shelter solutions. It demonstrates that ...

Este trabalho terá como foco principal o trabalho de voluntariado no Brasil e a importância de suas práticas junto aos três setores da economia, com destaque de finalização na gestão pública. Questões sociais essenciais ...

El concepto de Acceso a la Justicia ha ido ampliándose y cobrando importancia en América Latina desde fines de los años 80, considerándose un derecho humano fundamental. Su noción abarca los medios alternativos de resolución ...

A ideia de fazer bem aos outros sem necessariamente obter algo em troca além da satisfação de tê-lo feito, pertence a humanidade desde os primórdios da civilização. O presente artigo pretende situar historicamente o conceito ...