O artigo tem por foco analisar a relação entre o déficit do saneamento básico nos Municípios do Rio Grande do Sul frente aos casos confirmados da COVID-19 no ano de 2020. Em 10 de março de 2020 foi registrado o primeiro ...

O presente caso de ensino aborda os desafios na gestão educacional pública no que tange à implementação de reformas educacionais, em específico, o itinerário de formação técnica e profissional do Novo Ensino Médio. Essa ...

A Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano, instituição pública responsável pelo planejamento metropolitano do Estado de São Paulo, com a criação da Lei Federal nº 13.089/2015, conhecida como Estatuto da Metrópole, ...

Este artigo analisa o Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH), lançado em 11 de abril de 2019 pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), elaborado em conjunto com a Agência Nacional de Águas (ANA). O PNSH foi ...

O relatório possui como foco o tema “Relações de Consumo”, cujas diretrizes englobam aspectos como a transparência nas relações comerciais, o acesso a alimentos saudáveis pela população e a valorização das especificidades ...

Ter uma burocracia representativa da população brasileira é crucial para o exercício da democracia. Mas, embora as mulheres sejam a maioria da população brasileira, isso não é uma realidade quando analisamos o governo. ...

O artigo analisa os fatores ligados ao desafio da mensuração de desempenho em políticas públicas da área cultural. Diferentemente de outros setores, como Educação e Saúde, o setor cultural historicamente padece da utilização ...

O texto discute o papel das Casas de Cultura da cidade de São Paulo, tendo como referência as concepções de democracia cultural. Para contextualizar esse tipo de equipamento, criado nos anos 1990, há uma breve apresentação ...

O presente artigo tem por objetivo apontar o contexto que possibilitou a edição da Lei Geral de Proteção de Dados -13.709 - (LGPD) bem como, o impacto que o novo diploma legal causará nas empresas públicas brasileiras, que ...

O Transporte Individual Remunerado Privado (TIRP) – oferecido por empresas como Uber, Cabify e similares – tem sido objeto de uma calorosa controvérsia a respeito de sua real necessidade de regulação. Nesse debate, a ...