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O déficit em saneamento básico e a saúde pública: os casos de COVID-19 no Estado do Rio Grande do Sul
(2021-01-06)
O artigo tem por foco analisar a relação entre o déficit do saneamento básico nos Municípios do Rio Grande do Sul frente aos casos confirmados da COVID-19 no ano de 2020. Em 10 de março de 2020 foi registrado o primeiro ...
Caso com nota de ensino: expansão do ensino técnico no estado de São Paulo: a busca por garantir formação profissional para os estudantes que mais precisam
(2020-12-24)
O presente caso de ensino aborda os desafios na gestão educacional pública no que tange à implementação de reformas educacionais, em específico, o itinerário de formação técnica e profissional do Novo Ensino Médio. Essa ...
Processo participativo da sociedade civil: a experiência dos planos de desenvolvimento urbano integrados
(2020-12-21)
A Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano, instituição pública responsável pelo planejamento metropolitano do Estado de São Paulo, com a criação da Lei Federal nº 13.089/2015, conhecida como Estatuto da Metrópole, ...
O papel do Plano Nacional de Segurança Hídrica: a universalização do acesso a água no país, principalmente no Nordeste e Ceará
(2020-12-10)
Este artigo analisa o Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH), lançado em 11 de abril de 2019 pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), elaborado em conjunto com a Agência Nacional de Águas (ANA). O PNSH foi ...
Novas abordagens na gestão pública para a cadeia de alimentos: ampliação das compras da agricultura familiar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
(2020-12)
O relatório possui como foco o tema “Relações de Consumo”, cujas diretrizes englobam aspectos como a transparência nas relações comerciais, o acesso a alimentos saudáveis pela população e a valorização das especificidades ...
Desafios da promoção de igualdade de gênero no setor público: os aprendizados do programa de diversidade do Vetor Brasil
(2020-08-27)
Ter uma burocracia representativa da população brasileira é crucial para o exercício da democracia. Mas, embora as mulheres sejam a maioria da população brasileira, isso não é uma realidade quando analisamos o governo. ...
O desafio da mensuração de desempenho em políticas públicas na área da cultura: o estudo de caso do plano plurianual do município de São Paulo (2018-2020)
(2020-07-27)
O artigo analisa os fatores ligados ao desafio da mensuração de desempenho em políticas públicas da área cultural. Diferentemente de outros setores, como Educação e Saúde, o setor cultural historicamente padece da utilização ...
Democracia cultural na cidade de São Paulo: o caso das casas de cultura
(2020-07-24)
O texto discute o papel das Casas de Cultura da cidade de São Paulo, tendo como referência as concepções de democracia cultural. Para contextualizar esse tipo de equipamento, criado nos anos 1990, há uma breve apresentação ...
A importancia da atuação da auditoria interna na implementação da Lei Geral de Proteção de Dados nas empresas públicas
(2020-06-02)
O presente artigo tem por objetivo apontar o contexto que possibilitou a edição da Lei Geral de Proteção de Dados -13.709 - (LGPD) bem como, o impacto que o novo diploma legal causará nas empresas públicas brasileiras, que ...
Transporte individual remunerado privado: regulação orientada a objetivos de política pública
(2020-04-24)
O Transporte Individual Remunerado Privado (TIRP) – oferecido por empresas como Uber, Cabify e similares – tem sido objeto de uma calorosa controvérsia a respeito de sua real necessidade de regulação. Nesse debate, a ...