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Equidade educacional na Federação brasileira: o papel das transferências federais aos municípios
(2020-03-13)
Esta dissertação tem o objetivo de analisar aspectos centrais da equidade da Educação Básica brasileira, com foco central na capacidade redistributiva das transferências realizadas pelo Governo Federal aos municípios ...
Sucesso e permanência de reformas educacionais: seleção de diretores escolares no Rio de Janeiro e Espírito Santo
(2019-03-11)
Esta pesquisa aponta fatores associados à concretização e à continuidade de políticas públicas potencialmente eficazes de seleção de diretores escolares. Os cargos de diretor de escola no Brasil são tradicionalmente ...
Mensuração de resultados: auditorias operacionais no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
(2019-01-20)
O presente trabalho aborda o controle das atividades públicas após a reforma gerencial de 1995. A mensuração de resultados ganha relevância, o que exige a mudança da concepção tradicional de controle baseada exclusivamente ...
Política de descentralização orçamentária e autonomia das unidades educacionais: o Programa de Transferência de Recursos Financeiros da Rede Municipal de Ensino de São Paulo
(2018-12-07)
Na Constituição Federal de 1988, em um processo de maior descentralização político-administrativa, foi conferido aos municípios um protagonismo, que também ocorreu na área educacional, sobretudo na educação infantil e no ...
Interface entre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e transferência de recursos financeiros a Associações de Pais e Mestres: enfoque na rede municipal de ensino de São Paulo
(2018-12-07)
O presente artigo parte do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), instituído pela Lei nº 13.019/2014, trazendo análise da aplicabilidade deste a parcerias com Associações de Pais e Mestres (APM’s), ...
A nomeação do diretor de escola pública municipal e estadual de São Paulo
(2018-12-01)
O presente trabalho busca apresentar os modelos existentes para a escolha de um diretor de escola pública no Município de São Paulo e no Estado de São Paulo. Além disso, apresentam-se outros modelos apontados pela teoria ...
Sucesso eleitoral e qualidade de gestão: o caso do Programa Bolsa Família
(2018-06-22)
O Programa Bolsa Família (PBF) tornou-se uma das políticas públicas mais estudadas e debatidas no Brasil tanto por seus resultados como carro-chefe da rede de proteção social quanto pelos efeitos políticos a ele atribuídos. ...
O elo institucional regional da educação básica: um estudo das diretorias regionais de ensino paulistas
(2018-05-10)
Since the 1980s, many result-oriented educational reforms were implemented in developed countries and Latin America, towards a better performance of the public. They were based on the universalization of enrollments, ...
Formação continuada de professores no 'Programa de Alfabetização na Idade Certa' (PAIC): peça-chave para o sucesso da política educacional cearense?
(2018-03-02)
Esta dissertação tem como intuito analisar a formação continuada de professores do Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC), criado pelo governo do Ceará. O caso cearense é relevante para a literatura nacional de ...
Política nacional de resíduos sólidos no Estado do Paraná: a coordenação e gestão da PNRS nos municípios das regiões da AMUSEP e AMOP
(2017-08-10)
The National Solid Waste Policy is representative of the public policy model that has expanded since a Constitution, a report on the interaction between state and citizens. The pillar of this Policy is built on the shared ...