Coalizões em educação no Brasil: relação com o governo e influência sobre o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE)

Abstract

Nowadays, the two most prominent coalitions in the Brazilian educational context are the Campanha Nacional pelo Direito à Educação and the Todos pela Educação. These two coalitions differ from the historical movements due to their capacity to aggregate various actors from government and non-government organizations, and from different hierarchical levels in a single alliance, due to shared values and beliefs - close to the concept of advocacy coalitions proposed by Sabatier and Jenkins-Smith (1993). Despite of sharing the same final goal, however, the two coalitions have different origins, compositions, financial sources and strategies. Their relationship with the government is one of the topics that most differentiates them, which will be analyzed using the launch of the Educational Development Plan (PDE) as a case study, due to the similarity between the name of one of the coalitions and one of the objectives proposed by the PDE. In this article, we will present the two coalitions and their relationship with the government, using the PDE as an example.

Atualmente, duas coalizões lutam pela melhoria da qualidade da educação no Brasil: a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e o Todos pela Educação. Essas duas coalizões diferenciam-se dos movimentos históricos por sua capacidade de agregar atores provenientes de instituições governamentais e não governamentais, de diversos níveis, que possuem valores e crenças comuns em uma aliança única, aproximando-se do conceito de coalizões advocatórias proposto por Sabatier e Jenkins-Smith (1993). Apesar da bandeira comum, elas possuem origens, composições, metas e formas de atuação completamente diferentes - a relação com o governo é um dos pontos que mais as diferencia. O lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), com uma das medidas intitulada Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, gerou questionamentos com relação à similaridade dos nomes entre um plano de governo e uma das coalizões. Neste artigo, apresentaremos as duas coalizões e a relação de ambas com o governo, utilizando o PDE como estudo de caso.

En la actualidad, dos coaliciones tienen el liderazgo en la disputa por la mejora de la educación en Brasil: Campanha Nacional pelo Direito à Educação y Todos pela Educação. Ambas coaliciones son distintas a los movimientos históricos debido a su capacidad de unir actores provenientes de instituciones gubernamentales y no gubernamentales de distintos niveles, con valores y creencias comunes en una alianza única; acercándose así al concepto de advocacy coalitions propuesto por Sabatier y Jenkins-Smith (1993). A pesar del objetivo final común, tienen orígenes, composición y formas de actuar completamente diferentes; la relación con el gobierno es uno de los puntos que más las diferencia. La puesta en marcha del Plan de Desarrollo de la Educación (PDE) con una de sus medidas llamada Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação generó dudas acerca de la similitud de nombres entre una de las coaliciones y un plan gubernamental. En este artículo, presentamos a las dos coaliciones y su relación con el gobierno, usando el PDE como caso de estudio.