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dc.contributor.authorFonseca, Elize Massard da
dc.contributor.authorCosta, Nilson do Rosario
dc.date.accessioned2018-04-06T13:18:01Z
dc.date.available2018-04-06T13:18:01Z
dc.date.issued2015-04-01
dc.identifier.citationCiência & Saúde Coletiva. ABRASCO - Associação Brasileira de Saúde Coletiva, v. 20, n. 4, p. 1165-1176, 2015.
dc.identifier.issn1413-8123
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10438/21590
dc.description.abstractBrazil has a relevant, although relatively unknown, special medicines programme that distributes high-cost products, such as drugs needed for cancer treatments. In 2009, the purchase of these medicines became the responsibility of the Brazilian Federal Government. Until then, there were no clear norms regarding the responsibilities, in terms of the management/financing of these medicines, of the Brazilian Federal Government and of the states themselves. This qualitative study analyses the policy process needed to transfer this programme to the central government. The study examines the reports of the Tripartite Commission between 2000 and 2012, and in-depth interviews with eleven key informants were conducted. The study demonstrates that throughout the last decade, institutional changes have been made in regard to the federal management of these programmes (such as recentralisation of the purchasing of medicines). It concludes that these changes can be explained because of the efficiency of the coordinating mechanisms of the Federal Government. These findings reinforce the idea that the Ministry of Health is the main driver of public health policies, and it has opted for the recentralisation of activities as a result of the development project implicit in the agenda of the Industrial and Economic Healeng
dc.description.abstractO Brasil possui um relevante, porém pouco conhecido, programa de medicamentos especializado, com distribuição de produtos de alto custo, como no caso do tratamento do câncer. Em 2009, a compra destes medicamentos passou a ser de responsabilidade federal. Até então, não existiam normas claras sobre as responsabilidades da União e estados na gestão e financiamento deste programa. O presente estudo qualitativo analisa a evolução do processo de transição deste programa para a esfera do governo federal. Através de uma consulta às atas da Comissão Intergestora Tripartite, de 2000 e 2012, e entrevistas com onze informantes, o estudo demonstrou que ao longo da última década foram realizadas alterações institucionais relevantes na gestão federativa destes programas, como a recentralização da compra destes medicamentos e a elaboração de critérios para a introdução de novos medicamentos neste programa, o que é explicável pela eficácia dos mecanismos de coordenação do governo federal. Esses achados reforçam a ideia de que o Ministério da Saúde, além de constituir o principal indutor de políticas públicas de saúde, tem optado pela recentralização de atividades, por força do projeto desenvolvimentista implícito na agenda do Complexo Econômico e Industrial da Saúde.por
dc.language.isoeng
dc.publisherABRASCO - Associação Brasileira de Saúde Coletiva
dc.relation.ispartofseriesCiência & Saúde Coletiva
dc.sourceSciELO
dc.subjectDecentralizationeng
dc.subjectHigh cost medicineseng
dc.subjectSpecial medicineseng
dc.subjectDevelopment industrial and economic health complexeng
dc.subjectDescentralizaçãopor
dc.subjectMedicamentos de alto custopor
dc.subjectMedicamentos especializadospor
dc.subjectDesenvolvimentismopor
dc.subjectComplexo econômico e industrial da saúdepor
dc.titleFederalism, the economic-industrial health care complex and high-cost pharmaceutical assistance in Brazileng
dc.title.alternativeFederalismo, complexo econômico-industrial da saúde e assistência farmacêutica de alto custo no Brasilpor
dc.typeArticle (Journal/Review)eng
dc.subject.areaSaúdepor
dc.contributor.unidadefgvEscolas::EAESP
dc.subject.bibliodataMedicamentospor
dc.subject.bibliodataIndústria farmacêuticapor
dc.subject.bibliodataCuidados médicos - Custospor
dc.contributor.affiliationFundação Getúlio Vargas - FGV
dc.contributor.affiliationFiocruz Escola Nacional de Saúde Pública
dc.identifier.doi10.1590/1413-81232015204.00562014
dc.rights.accessRightsopenAccesseng
dc.identifier.fileS1413-81232015000401165.pdf
dc.identifier.scieloS1413-81232015000401165


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