Desenho e diminuição de pobreza: Programa Cartão Família Carioca & impactos de incentivos na vida escolar

Abstract

O Brasil começa a entrar num novo federalismo social onde cidades e estados começam a desenvolver programas específicos sobre a base do Cadastro Social Único federal do Bolsa Família. Neste contexto se aprende mais do que quando todas decisões são tomadas desde Brasília. A diversidade de desenhos gera lições a partir dos erros e acertos de cada um. Uma série de estudos recentes internacionais sugerem que deu mais resultados incentivar insumos escolares do tipo pagar o aluno para ler livros, ou freqüentar uma jornada escolar estendida, do que premiar o desempenho escolar medido por provas. Nesta perspectiva remunerar insumos seria mais efetivo do que premiar resultados finais que estão menos ao controle dos alunos que se não se motivariam a se esforçar mais. A experiência carioca recente faz as duas coisas, investe em insumos e em produtos escolares. Em primeiro lugar, dá bolsas de estudo adicionais condicionadas a freqüência de alunos às aulas e de seus pais nas reuniões bimestrais. Isto nivelaria mais os alunos pois a literatura brasileira demonstra que 70% da performance escolar é determinada pelo background familiar, tipo educação do pais e especialmente da mãe, renda da familia etc. Ao mesmo tempo o Rio dá prêmios por nível e por melhora de desempenho cujo lema é: o aluno que tirar uma boa nota ou melhorar uma nota não tão boa, ganha uma boa nota (R$). O que gera mais efeito sobre o aprendizado efetivo dos alunos? Se criar novos programas é preciso, avalia-los também é preciso. Este trabalho analisa o lado mais permanente de programas de transferência de renda que é aquele exercido, ou não, sobre a vida escolar. Veja a pesquisa em http://cps.fgv.br/pesquisas/desenho-e-diminuicao-de-pobreza-programa-cartao-familia-carioca-impactos-de-incentivos-na