A regulação de registro de novas moléculas do setor de defensivos agrícolas

Abstract

Esta dissertação busca analisar o comportamento e atuação do MAPA, ANVISA e IBAMA ao longo do processo de registro de uma nova molécula no setor de defensivos agrícolas, com o objetivo de analisar como as atuais aplicações da regulamentação tem afetado a disponibilização destes produtos aos agricultores. A pesquisa utilizou informações de variados sites (órgãos federais, associações, entidades de pesquisa, jornais agrícolas de grande circulação), bem como atas de reuniões, relatórios, planilhas e apresentações dos três órgãos federais. Os dados levantados indicaram uma tendência de aumento no tempo de registro de um novo ingrediente ativo. Esta pesquisa reforça a importância de uma discussão profunda sobre a eficiência na gestão pública e incentivo a inovação no Brasil. É possível notar que houve um grande avanço no segmento de produtos equivalentes, importantes para aumentar a oferta e competividade no setor, no entanto, percebe-se que o cenário atual pode não ser atrativo às empresas que focam em inovação devido a falta de previsibilidade no retorno de seus investimentos.

This research analyzes the behavior and performance of MAPA, ANVISA and IBAMA throughout the process of a new pesticide registration in order to evaluate how the regulation application affect the availability of new products to Brazilian farmers. The research based on information from a variety of websites (federal agencies, associations, entities and agricultural journals), as well as meetings minutes, reports, spreadsheets and presentations from the three federal agencies. The data collected indicated a trend to increase the approval timing of a new active ingredient. The data also indicated the importance of a deep discussion about efficiency in public management and incentive to innovation in Brazil. It is possible to notice that there has been a great advance in the segment of equivalent products, important to increase the supply and competitiveness to benefit growers, however, it is noteworthy that the current scenario may not be attractive to the companies that focus on innovation due to the lack of predictability in the return on investment.