May oil never ter us apart: how political institutions shape federative crises on oil revenues

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Data
2016-09-29
Orientador(res)
Pereira Filho, Carlos Eduardo Ferreira
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Resumo

O presente trabalho pretende investigar os impactos de instituições políticas externas ao federalismo sobre o comportamento dos países federativos produtores de petróleo, diante de uma receita inesperada de receitas relacionadas a óleo e gás. A pesquisa foi realizada através da análise comparativa dos processos históricos dos principais países federativos produtores de petróleo - Austrália, Brasil, Canadá, Índia, Malásia, México, Nigéria, Rússia, Sudão / Sudão do Sul, Estados Unidos da América e Venezuela –, utilizando abordagem metodológica qualitativa, através do método de process tracing (mapeamento de processos) e explicação histórica. Foram analisadas três características institucionais dos ambientes políticos: mecanismos críveis de negociação interfederativa, mecanismos efetivos de compensações e equalização fiscal entre as unidades federativas e as salvaguardas políticas ao federalismo, que incluem o Executivo federal, o sistema partidário e o Poder Judiciário. Seguindo os conceitos e definições fornecidos pela literatura sobre federalismo, conflitos políticos civis e federativos, questões relacionadas ao petróleo e temas afins, os processos históricos das experiências dos países federativos foram descritos e depois analisados através dos procedimentos metodológicos propostos, aplicando o quadro institucional proposto pelo pesquisador.


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