May oil never ter us apart: how political institutions shape federative crises on oil revenues

Abstract

O presente trabalho pretende investigar os impactos de instituições políticas externas ao federalismo sobre o comportamento dos países federativos produtores de petróleo, diante de uma receita inesperada de receitas relacionadas a óleo e gás. A pesquisa foi realizada através da análise comparativa dos processos históricos dos principais países federativos produtores de petróleo - Austrália, Brasil, Canadá, Índia, Malásia, México, Nigéria, Rússia, Sudão / Sudão do Sul, Estados Unidos da América e Venezuela –, utilizando abordagem metodológica qualitativa, através do método de process tracing (mapeamento de processos) e explicação histórica. Foram analisadas três características institucionais dos ambientes políticos: mecanismos críveis de negociação interfederativa, mecanismos efetivos de compensações e equalização fiscal entre as unidades federativas e as salvaguardas políticas ao federalismo, que incluem o Executivo federal, o sistema partidário e o Poder Judiciário. Seguindo os conceitos e definições fornecidos pela literatura sobre federalismo, conflitos políticos civis e federativos, questões relacionadas ao petróleo e temas afins, os processos históricos das experiências dos países federativos foram descritos e depois analisados através dos procedimentos metodológicos propostos, aplicando o quadro institucional proposto pelo pesquisador.

The present work intends to investigate the impacts of political institutions, external to federalism, on the behavior of oil-producing federative countries when facing a windfall of oil-related revenues. The research is performed through the comparative analysis of the historical processes of the major eleven oil-producing federative countries – Australia, Brazil, Canada, India, Malaysia, Mexico, Nigeria, Russia, Sudan/South Sudan, United States of America and Venezuela –, using methodological qualitative approach, through process-tracing and historical explanation. Three institutional features of the political environments were analyzed: credible mechanisms of inter-federative negotiation, effective mechanisms of compensations and fiscal equalization among the federative units, and the political safeguards to federalism, comprising the federal Executive, the party system and the Judiciary. Following the concepts and definitions provided by the literature on federalism, conflicts, oil-related issues and other subjects, the historical processes of the federative countries’ experiences were described and then analyzed through the proposed methodological procedures, applying the proposed institutional framework.