Elementos para uma teoria da pacificação

Abstract

Through a bibliographic discussion, this paper outlines some aspects of state-building in Brazil and relates them with the institutionalization of a legal apparatus of 'protection' and of control of the native population, or, in other words, an apparatus of conflict mediation between European settlers and indigenous peoples. The organization of such a legal system coincides with a process of rationalization and bureaucratization of state administration, including the normalization of subjects and tensions that had opposed the colonial enterprise. Finally, I trace a parallel with the creation of indigenous lands and propose a macro-sociological interpretation of a 'process of pacification'.

Através de uma discussão bibliográfica, relaciono aspectos da construção do Estado no Brasil com a institucionalização de um aparato legal de 'proteção' e de controle da população nativa, ou, em outras palavras, de um aparato de mediação de conflitos entre colonizadores e indígenas. A organização de tal sistema legal coincide com um processo de racionalização e de burocratização da administração estatal, que inclui a normatização de corpos e de tensões que se opuseram ao empreendimento colonial. Por fim, traço um paralelo com o arranjo das terras indígenas e proponho uma interpretação macro-sociológica de um 'processo de pacificação'.