Alternativas para o reequilíbrio fiscal municipal: o caso de Cruzeiro (gastos)

Abstract

Trata-se de um estudo de caso do Município de Cruzeiro para avaliação de suas condições financeiras e o seu reequilíbrio. O presente trabalho teve como escopo a análise dos balanços, balancetes e outros dados financeiros e administrativos da cidade de Cruzeiro e sua consequente comparação com municípios semelhantes em números de habitantes, todos do Estado de São Paulo. Por meio de pesquisas bibliográficas, das informações prestadas pela Municipalidade e da realização de entrevistas pessoais com o Prefeito Municipal e também com profissionais das Secretarias de Finanças, Administração, Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável e Turismo (entrevistas em profundidade e grupos focais), foi possível verificar pontos relevantes da situação financeira do Município e, em paralelo, alinhar com os princípios da administração pública gerencial e sua aplicação na eficiência dos gastos públicos, e propor ações para o reequilíbrio das finanças municipais e aperfeiçoamento do modelo de gestão adotado. Elaborou-se o diagnóstico, no qual se indicou os principais problemas experimentados pelo Executivo. Por fim, apresentaram-se recomendações para a resolução do desequilíbrio financeiro diagnosticado.

It is a case study about the Municipality of Cruzeiro, with the purpose to evaluate its financial conditions and its rebalancing. The present study had as scope the analysis of balance sheets, trial balance sheets and other financial and administrative data of the city of Cruzeiro and its consequent comparison with similar municipalities in numbers of inhabitants, all of the State of São Paulo. Through bibliographic research, information provided by the Municipality and personal interviews with the Municipal Mayor and also with professionals from the Finance, Administration, Urban Planning and Sustainable Development and Tourism Departments (in-depth interviews and focus groups), it was possible to verify relevant points of the financial situation of the Municipality and, in parallel, to align with the principles of the public management and its application in the efficiency of public expenses, and propose actions for the rebalancing of municipal finances and improvement of the management model adopted. The diagnosis was elaborated, in which it was indicated the main problems experienced by the Executive. Finally, recommendations were presented for the resolution of the financial imbalance diagnosed.