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Doação ou investimento? Alternativas ao financiamento desigual de campanhas eleitorais

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Doação ou investimento-Alternativas ao financiamento desigual de campanhas eleitorais.pdf (1.090Mb)
Date
2015
Author
Mohallem, Michael Freitas
Metadata
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Abstract
O propósito deste capítulo é argumentar que o modelo de financiamento eleitoral existente no país afeta a igualdade de condições da disputa entre candidatos. Ele é, em parte, responsável por uma democracia distorcida e vem servindo como antessala do poder para grupos econômicos. Aparentemente sua inviabilidade já foi percebida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por grupos relevantes no Congresso Nacional e por setores importantes da sociedade que pressionam por uma nova experiência legislativa, como se discutirá em seguida.
URI
http://hdl.handle.net/10438/19533
Collections
  • FGV DIREITO RIO - CJUS: Capítulos de livros [18]
Knowledge Areas
Direito
Subject
Justiça eleitoral
Direito eleitoral - Brasil
Campanha eleitoral - Finanças - Brasil
Prestação de contas
Keyword
Campanha política
Propaganda eleitoral
Direito eleitoral
Eleição
Financiamento de campanhas

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