Inovação e participação social digital: a experiência do pátio digital na educação

Abstract

Nesse trabalho, pesquisamos a Política de Governo Aberto da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, mais especificamente o Programa Pátio Digital. Problematizamos a participação social digital, o controle social, a voz do cidadão, as inovações presentes e a sua mediação, por meio das TIC, na relação entre a Secretaria de Educação e a sociedade, observando a atuação efetiva desta última nas políticas públicas e na melhoria da qualidade dos serviços públicos. Para isso analisamos uma das iniciativas do Programa Pátio Digital, o aplicativo Prato Aberto – ainda em fase de desenvolvimento –, o qual propõe a atuação da comunidade escolar na fiscalização da política de alimentação escolar (merenda) da Rede Municipal de Ensino. Dessa forma, a fim de avaliarmos o programa e o aplicativo num contexto de complexidade e desafios apresentados pela alimentação escolar no município de São Paulo, colhemos entrevistas de pessoas envolvidas tanto no desenvolvimento do aplicativo quanto na coordenação de instituições envolvidas, observamos eventos promovidos sobre o assunto, e propusemos, a partir daí, recomendações e contribuição crítica ao aperfeiçoamento desses mecanismos. Portanto, nossa pesquisa indica o potencial, os limites e as inovações dessa política na construção de novas formas de participação social e o quanto contribuem na ampliação da democracia.

In this paper we investigate the Open Government Policy of São Paulo’s Municipal Education Secretariat, specifically the Programa Pátio Digital (Digital Courtyard Programme). We discuss digital social participation, social control, the citizen’s voice, the innovations and its mediation, through ICT (Information and Communication Technology), on the relationship between the Education Secretariat and society, observing the effective participation of the latter in public policies and in the improvement of public service quality. To this end, we will analyze one of Patio Digital’s initiatives, the Prato Aberto (Open Plate) app - still in development phase – that invites the school community to participate in inspecting the school nutrition policy (school meals) in the Municipal School Network. In this way, in order to evaluate the programme and the app in the context of complexity and challenges represented by school nutrition in the municipality of São Paulo, we interviewed those involved in the app’s development and in its institutional coordination, observed events to promote the subject, and suggested, as a result, recommendations and critical contributions for the improvement of these mechanisms. Therefore, our research indicates the potential, the limits and the innovations in this policy in building new ways of social participation and how much they contribute to broaden democracy.