Conselheiros independentes: considerações à atualização dos segmentos de listagem do novo mercado e nível 2 da BM&F-Bovespa

Abstract

This work’s subject is to enrich the debate concerning the role of Independent Directors in Brazilian companies. Independent Directors are one of the main instruments of corporate governance, and are mandatory for companies listed on the Novo Mercado and Nível 2 of BM&F-Bovespa’s special listing segments. This paper questions the ability of such Directors to promote corporate governance’s goals. To this end, firstly a brief analysis of its concept under Brazilian and US law (which is often looked up to by Brazilian legislators and regulators) are presented. Then, the work argues on the absence of effectiveness of Independent Directors, taking into consideration the Brazilian applicable laws and reality. At the end, an analysis is made on BM&F-Bovespa’s update proposals on the Novo Mercado and Nivel 2 special listing segments, which are currently in progress.

O presente estudo visa a fomentar o debate acerca da figura dos Conselheiros Independentes nas companhias brasileiras. Um dos principais instrumentos de governança corporativa, os Conselheiros independentes são requisitos para listagem das companhias nos segmentos do Novo Mercado e do Nível 2 da BM&F-Bovespa. O que se busca é questionar a capacidade de tais Conselheiros de promover os objetivos buscados pela governança corporativa. Para tal, serão apresentados os conceitos encontrados no ordenamento brasileiro e no ordenamento norte-americano, que é frequentemente utilizado como parâmetro pelos legisladores e reguladores pátrios. O trabalho coloca em dúvida, então, a efetividade do instituto, considerada a realidade e arcabouço jurídicos nacionais. São analisadas, ainda, as propostas de mudança e atualização do Novo Mercado e do Nível 2, atualmente em curso, no que se refere à figura dos Conselheiros Independentes.