Fiscalização do trabalho e incidência do empreendedorismo

Abstract

O objetivo deste trabalho é explicar, constatando uma associação positiva ou negativa entre a incidência de empreendedorismo com a fiscalização do trabalho para os anos de 1996-2000 nos municípios brasileiros identificados na Pesquisa de Amostra Domiciliar (PNAD). Busca-se ainda traçar-se um perfil para entender o comportamento das variáveis características das cidades estudadas associando-as com a ocorrência de empreendedorismo. Dados como das características da população (renda, quantidade de crianças, quantidade de idosos, tamanho da família, raça, etc) e de fiscalização (meses fiscalizados e empresas fiscalizadas por cidade) são usadas como variáveis explicativas do nosso modelo, sendo que a variável a ser explicada é o número de empreendedores naqueles municípios definido como empregadores e trabalhadores por conta própria, bem como as horas trabalhadas por eles. Nossos resultados sugerem uma associação negativa entre fiscalização do mercado de trabalho e o número e horas trabalhadas dos empreendedores. Porém os resultados não são significativos. Variáveis como anos de estudo, tamanho de família e renda familiar foram importantes para identificar, principalmente, o número de horas trabalhadas pelos empreendedores. Isso sugere que novos trabalhos sobre o tema sejam realizados como o propósito de entender melhor o papel de variáveis sociais nesta questão.

The goal of this study is to explain a positive or a negative association between the incidence of entrepreneurship and labor inspection for the years 1996-1999 in the Brazilian cities identified in the PNAD (Household Sample Survey). It is also desirable to draw a profile to understand the behavior of the characteristic variables of the studied cities associating them with the occurrence of entrepreneurship. Data such as the characteristics of the population (income, number of children, elderly, family size, race, etc.) and of supervision (fiscalized months and companies inspected by city) are used as explanatory variables of our model. The explained variables are the number of entrepreneurs in those municipalities defined as employers and self-employed, as well as the hours worked by them. Our results suggest a negative association between labor market fiscalization and entrepreneurs’ hours worked. Although results are not significant. Variables such as years of study, family size and family income were important to identify, mainly, the number of hours worked by the entrepreneurs. This suggests that further studies on the subject should be undertaken with the purpose of better understanding the role of social variables in with the main issue proposed.