De 'cultura e universidade' para 'mais cultura nas universidades': o estudo de uma trajetória de articulação entre MINC e MEC, no período de 2003 a 2013

Abstract

O presente trabalho visa compreender a trajetória da relação do Ministério da Cultura com o Ministério da Educação, quanto ao processo de construção de ações, programas e política cultural propriamente para as instituições de ensino superior brasileiras, durante o período de 2003 a 2013. Para um maior aprofundamento da análise dessa articulação, busca-se adotar como estudo de caso o processo de criação de dois programas específicos: Cultura e Universidade, criado em 2010 por meio de portaria assinada apenas pelo MinC, e o Programa Mais Cultura nas Universidades, por sua vez criado em 2013, a partir de portaria interministerial envolvendo os dois Ministérios, MinC e MEC. Durante o período de 2003 a 2013, nota-se que os termos universidades ou instituições de ensino superior estão presentes em instrumentos legais, programas e ações estratégicas do Ministério da Cultura e, mais pontualmente, com a participação do Ministério da Educação. Propõe-se assim, identificar uma trajetória cronológica a partir do mapeamento dessas iniciativas do MinC voltadas para o campo cultural das universidades, visando facilitar a reflexão sobre possíveis transformações, no âmbito das políticas públicas culturais voltadas para as instituições de ensino superior. Além da investigação de instrumentos normativos, documentos oficiais e recursos orçamentários alocados, a pesquisa buscará contextualizar como a criação dos Programas Cultura e Universidade e Mais Cultura nas Universidades parecem apontar para diferentes formas de articulação entre o MinC e o MEC, na formulação de políticas culturais para as universidades.