Fortalecendo a gestão ambiental municipal: mecanismos financeiros e visibilização de boas prática
Resumo
As intensas transformações ambientais têm trazido cada vez mais preocupações sobre como gerir as relações entre as atividades humanas e o meio ambiente para a escala local. No Brasil, é no município onde os cidadãos e cidadãs vivem e sentem no dia-a-dia os impactos ambientais. Ao poder público municipal foram atribuídas responsabilidades diretamente relacionadas às intervenções no meio ambiente, que se somam as de educação, saúde, assistência social, transporte público e proteção do patrimônio histórico-cultural local, entre outras. Tendo em vista que as gestões municipais frequentemente possuem escassos recursos humanos, econômicos, estruturais e informacionais para fazer frente a todas essas responsabilidades, essa cartilha busca contribuir para superação desses desafios, especialmente no que se relaciona a captação de recursos para a área ambiental. Nela apresentamos o contexto da gestão ambiental municipal no Brasil, os principais itens do orçamento municipal e potenciais fontes de recursos públicos federais. Esperamos que sirva como uma fonte de informação e orientação para o acesso dos municípios aos financiamentos da agenda ambiental. Sabemos que as fontes de recursos apresentadas nessa publicação não esgotam o universo de fontes existentes, mas representam uma importante parcela considerável do que está disponível. Essa publicação é resultado de um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisas Ambientais da Amazônia (IPAM) em parceria com o Centro de Estudos em Administração Pública e Governo da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (CEAPG-FGV).
