Cartel damage evaluation: a case study on the liquefied petroleum gas cartel in Pará, Brazil

Abstract

Collusive practices used by cartels have proven to be extremely harmful to economic efficiency and social welfare. Detecting these kind of practices has become a priority within antitrust agencies around the world. Regulators are constantly after effective ways to punish companies so that the costs of colluding outweighs its benefits. These punishments usually come in the form of fines or compensation payments that are calculated based on the estimated damages caused by the colluding firm. However, detecting cartel can pose a challenge to economists; it is a data intensive and time consuming process that involves estimating a competitive benchmark to compare with the suspected collusive behavior. The aim of this paper is to review the methods available for cartel damage quantification and apply it on a practical case. We start this study by understanding the harm that collusive practices used by cartels cause to economy and society. We then explore the different types of empirical methodologies used in calculating the estimated damages and the trade-offs of employing them. Next, we compare how antitrust agencies operate in the United States, European Union and Brazil and discuss their roles in calculating the damages and setting an appropriate fine to an antitrust violating firm. Finally, we take make an in depth analysis of a cartel in the Liquefied Petroleum Gas distribution market from February 2003 to April 2005 in the state of Pará, Brazil, employing the multivariate before and after and the difference-in-difference approaches. We found that the price overcharge for the cartel was between 10% to 13% in the first methodology and 16% to 17% in the latter.

As práticas colusivas utilizadas pelos cartéis revelaram-se extremamente prejudiciais à eficiência econômica e ao bem-estar social. A detecção desse tipo de prática tornou-se uma prioridade das agências antitruste em todo o mundo. Os reguladores estão constantemente em busca de maneiras eficazes de punir as empresas, para que os custos do conluio superem seus benefícios. Essas punições geralmente vêm na forma de multas ou pagamentos de compensação que são calculados com base nos danos estimados causados pela empresa em conluio. Porém, a detecção de um cartel pode representar um desafio para economistas pois é um processo demorado que involve a estimação de um mercado contrafatual para ser comparado com o mercado onde se suspeita um comportamento colusivo. O objetivo deste artigo é revisar os métodos disponíveis para a quantificação de danos de cartel e aplicá-lo a um caso prático. Começamos este trabalho estudando o dano causado pelas práticas colusórias à economia e à sociedade. Exploramos, então, os diferentes tipos de metodologias empíricas utilizadas para calcular os prejuízos estimados e as vantagens e desvantagens de cada. Em seguida, comparamos a atuação das agências antitruste nos Estados Unidos, na União Européia e no Brasil e, sobretudo, a forma em que calculam os danos e estabelecem uma multa apropriada para uma empresa que viola a legislação antitruste. Finalmente, realizamos uma estudo de caso de um cartel no mercado de distribuição de gás liquefeito de petróleo que ocorreu entre fevereiro 2003 a abril de 2005 no Pará, Brasil, empregando as várias metodologias estudadas acima e abordando as metodologias do before and after econométrico e o diferença em diferença. Verificamos que o sobrepreço estimado para o cartel se situava entre 10% e 13% na primeira metodologia e entre 16% e 17% nessa última.