Construção de capacidades estatais: um estudo do Programa Cisternas

Abstract

A presente pesquisa analisou como se deu a construção de capacidades estatais no Programa Cisternas, política pública federal de mais de catorze anos que visa a promoção do acesso à água e engajamento social para famílias rurais semiáridas de baixa renda. A iniciativa é um marco no convívio com a seca, concepção desenvolvida por Organizações da Sociedade Civil locais que se estruturaram em torno da Articulação do Semiárido. Esses atores, além de terem concebido a proposta do Programa,são executores da política, em um modelo de governança que exige sinergia entre Estado e Sociedade Civil para sua operação. Referenciada na literatura do tema, foi feita relação de indicadores da existência de capacidades técnico-operacionais e político-relacionais que serviram de guia analítico à pesquisa. Os dados levantados permitiram o resgate do comportamento dos indicadores nas diferentes etapas da política e elucidações sobre as dificuldades de se estudar o tema – tanto pela complexidade do caso como por não se tratar de conceito estanque. Ao fim e ao cabo, o estudo de caso tratou de política geradora de inovações e cujas capacidades estatais se desenvolveram por meio de relação sinérgica junto à sociedade civil com a participação de atores chave na viabilização de sua habilidade de diálogo, com destaque aos órgãos participativos e de controle.

The following research analyzed how state capacities were built in the Cisterns Program, a federal public policy launched over fourteen years that seeks to promote water access and civic engagement to low income families from the Brazilian rural semiarid region. The initiative is a landmark of the drought conviviality, a conception developed by local Non-Governmental Organizations (NGOs) that have composed the greater Articulação do Semiárido organization. These actors, besides from conceiving the Programs proposal, are the policy’s executors, in a governance model that demands synergy between the State and civil society to operate. Referenced in the topic’s literature, a listing of indicators to identify the existence of technical and relational capacities served as an analytical guide to the research. Data raised gave the means to reconstitute the indicators’ behavior in the different phases the policy has been through, as well as elucidate difficulties to dive into the concept – both due to the case’s complexity and to the fact that the concept is not stanch. Finally, the study tackled a policy that generated innovations and whose capacities developed through a synergic relationship with civil society with the participation of key-actors the promoted dialogue abilities, especially participatory and control organs.