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dc.contributor.advisorFonseca, Francisco Cesar Pinto da
dc.contributor.authorCardoso, Luciana Zaffalon Leme
dc.contributor.otherFarah, Marta Ferreira Santos
dc.contributor.otherSousa Júnior, José Geraldo de
dc.contributor.otherShecaira, Sérgio Salomão
dc.contributor.otherSantos, Élida de Oliveira Lauris dos
dc.date.accessioned2017-03-27T11:42:50Z
dc.date.available2017-03-27T11:42:50Z
dc.date.issued2017-02-21
dc.identifier.citationCARDOSO, Luciana Zaffalon Leme. Uma espiral elitista de afirmação corporativa: blindagens e criminalizações a partir do imbricamento das disputas do sistema de justiça paulista com as disputas da política convencional. Tese (Doutorado em Administração Pública e Governo) - FGV - Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2017.
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10438/18099
dc.description.abstractConsidering the concept of democracy proposed by Boaventura de Sousa Santos, understood as a "system that transforms unequal power into shared authority" (2016), and starting from the hypothesis that the Justice System can both favor and hamper the democratic deepening, the study proposes to unveil the politicization processes of São Paulo State Justice System, in order to understand how it affects the regional democratic process. The research covers the last two administrations of the São Paulo State Court of Justice´s, Public Ministry´s and Public Defender's Offices, from the beginning of 2012 to June 2016, and analyzes the social impacts of Justice administration in the fields of Public Security and the Penitentiary System, which are brought to the debate to put the analyzed issues in context. As the disputes for the control of Justice administration are structured according to political parties, embedded in the remuneration and corporate guidelines of legal careers, we propose to shift the focus from the judicialization of politics as the key element to explain the separation of powers, to enlighten the effects of the Executive Power agenda into the institutions of justice. In this context, the influence of political decision-making on judicial independence is explored considering practices that are not usually seen in the discussion about the formal and normative dynamics of separation of powers.en_US
dc.description.abstractConsiderando o conceito de Democracia proposto por Boaventura de Sousa Santos, compreendida como “sistema de transformação do poder desigual em autoridade partilhada” (2016), e partindo da hipótese de que o Sistema de Justiça tanto pode favorecer o aprofundamento democrático quanto, ao contrário, pode o obstaculizar, o estudo se propõe a desvelar os processos de politização do Sistema de Justiça do Estado de São Paulo para compreender de que maneira afetam o aprofundamento democrático local. A pesquisa leva em conta o período abarcado nas duas últimas gestões do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ou seja, do início de 2012 até junho de 2016, e analisa os impactos sociais da administração da justiça nos campos da segurança pública e penitenciário, que são trazidos a debate para por em contexto os temas analisados. É diante da verificação de que as disputas envolvidas no controle da administração da justiça têm um componente político partidário estruturante, que se imbrica às pautas remuneratórias e corporativas das carreiras jurídicas, que propomos o deslocamento do foco das análises que consideram apenas a judicialização da política no equacionamento democrático da separação ideal entre os poderes, para trazer à luz também a agenda do Poder Executivo dentro das instituições de justiça. Trazemos à baila, neste debate, a influência dos processos de decisão política sobre a independência judicial, considerando práticas que não se localizam necessariamente nos espaços mais visíveis da dinâmica formal e normativa da separação de poderes.pt_BR
dc.language.isopt_BR
dc.subjectJudicial systemen_US
dc.subjectDemocracyen_US
dc.subjectPoliticization of justiceen_US
dc.subjectPolitics judicializationen_US
dc.subjectLegal elitesen_US
dc.subjectSeparation of powersen_US
dc.subjectSistema de justiçapt_BR
dc.subjectDemocraciapt_BR
dc.subjectPolitização da justiçapt_BR
dc.subjectJudicialização da políticapt_BR
dc.subjectElites jurídicaspt_BR
dc.subjectSeparação de poderespt_BR
dc.titleUma espiral elitista de afirmação corporativa: blindagens e criminalizações a partir do imbricamento das disputas do sistema de justiça paulista com as disputas da política convencionalpt_BR
dc.typeThesisen_US
dc.subject.areaAdministração públicapt_BR
dc.contributor.unidadefgvEscolas::EAESPpt_BR
dc.subject.bibliodataPolitizaçãopt_BR
dc.subject.bibliodataDemocraciapt_BR
dc.subject.bibliodataDireito e políticapt_BR
dc.subject.bibliodataPoder judiciáriopt_BR


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