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    Afonso, Marjorie Gressler (1)Aguillar, Rafael Salomão Safe Romano (1)Alencar, Paulo Wunder de (1)Areal, Gabriel Rebello Esteves (1)Arigony, Alexandre Foch (1)Arruda, Daniel Sivieri (1)Azevedo, Henrique Sampaio de (1)Baleroni, Marina Rodrigues Cyrino (1)Bastos, Bruno Abreu (1)Berzotti, Rafael (1)... View More
Advisor
    Ribeiro, Leandro Molhano (11)Porto, Antônio José Maristrello (10)Ragazzo, Carlos Emmanuel Joppert (10)Guerra, Sérgio (9)Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha (9)Amaral, Thiago Bottino do (8)Falcão, Joaquim (6)Leal, Fernando Angelo Ribeiro (6)Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro (6)Arguelhes, Diego Werneck (3)... View More
Subject
    Direito regulatório (44)Regulação (34)Regulation (28)Agências reguladoras de atividades privadas (25)Direito da regulação (11)Direito administrativo (10)Governança (8)Concorrência (7)Análise econômica do direito (6)Concessões administrativas (6)... View More
Knowledge Area
    Administração pública (1)Direito (73)Economia (1)Finanças (2)
FGV Units
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Date Issued
    2020 (10)2019 (28)2018 (11)2017 (13)2016 (15)2015 (8)
Document type
    Dissertation (85)

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Terminal Handling Charge 2: um estudo de caso acerca da relação entre regulação e concorrência no setor portuário brasileiro 

Fonseca, Filipe Rocha da (2020-05-05)
Examination Board: Saddy, André; Ragazzo, Carlos Emmanuel Joppert
Para promover a concorrência no mercado, propiciando a maximização do bem-estar social, o Estado passou a se tornar descentralizado, com a criação de entidades dotadas de grau maior ou menor de autonomia em relação ao ente ...
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Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias 

Areal, Gabriel Rebello Esteves (2020-04-29)
Examination Board: Salinas, Natasha Schmitt Caccia; Ahmed, Flavio
O objetivo do presente trabalho é realizar uma análise crítica acerca do Fundo Amazônia, uma iniciativa do governo brasileiro destinada captar doações para aplicações não reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento ...
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O Acordo de leniência da lei anticorrupção e a descoordenação institucional 

Ribeiro, Julia Lavigne (2020-03-05)
Examination Board: Ragazzo, Carlos Emmanuel Joppert; Mendes, Francisco
A Lei Anticorrupção criou no ordenamento jurídico brasileiro a possibilidade de celebração de acordo de leniência entre o Poder Público e as pessoas jurídicas responsáveis pela prática dos atos lesivos previstos em seu ...
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Análise econômica do direito e contratações públicas: o performance bond em contratos de obras públicas como instrumento para mitigar a assimetria de informações 

Lopes, Pedro Henrique Christofaro (2020-03)
Examination Board: Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro; Nóbrega, Marcos; Araújo, Thiago
O tema das contratações públicas é muito trabalhado no Direito Administrativo brasileiro. Todavia, a literatura especializada dedica poucos esforços para realizar uma análise do tema sob a perspectiva econômica. Com isso ...
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Controle da administração pública pela via arbitral 

Caldas, Evandro Pereira (2020-02)
Examination Board: Jordão, Eduardo Ferreira; Aragão, Alexandre Santos de
Muito já se debateu sobre a possibilidade de a Administração Pública fazer uso da arbitragem para a solução dos seus conflitos. Dentro dessa discussão, outros assuntos também são objetos de profundo debate, como, ...
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Consequências e análise de impacto regulatório, princípios e proporcionalidade: aproximações e distanciamentos 

Cotia, Pedro Pamplona (2020-02)
Examination Board: Jordão, Eduardo Ferreira; Binenbojm, Gustavo; Araújo, Thiago Cardoso
Proporcionalidade e análise de impacto regulatório (AIR) têm origens próprias, traços característicos e, à primeira vista, parecem não tratar sobre o mesmo mundo: são normalmente atribuídas a autoridades e instituições ...
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A intervenção estatal na economia através de sociedades de propósito específico e seus mecanismos de controle 

Fontoura, Pedro Burdman da (2020-01-31)
Examination Board: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha; Arguelhes, Diego Werneck
Esta dissertação analisa dois momentos distintos da intervenção estatal na economia: a criação de sociedades de propósito específico e, após sua instituição, o controle exercido sobre elas. Mais especificamente, são avaliados ...
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A pena na autorregulação voluntária: um estudo sobre o caso ANBIMA 

Gomes, Valdecyr Maciel (2020-01-31)
Examination Board: Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro; Moreira, Egon Bockmann
Por que os perdedores em um processo decisório aceitariam, sem recorrer ao Poder Judiciário, decisões contrárias aos seus interesses? Essa questão vem sendo debatida em diversos âmbitos, em diversas especialidades acadêmicas, ...
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Regulação versus judicialização: o duplo sistema regulatório da saúde suplementar 

Rodrigues, Eduardo Calasans (2020-01)
Examination Board: Ragazzo, Carlos Emmanuel Joppert; Mendonça, José Vicente Santos de
O trabalho descreve analiticamente a relação entre regulação e judicialização em uma mesma atividade econômica, para investigar se a atuação do Poder Judiciário, em seus órgãos de cúpula administrativa e judicial, pode ser ...
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A "tragédia da justiça"?: um estudo conceitual do Judiciário como bem econômico 

Berzotti, Rafael (2020)
Examination Board: Leal, Fernando; Araújo, Thiago Cardoso
A pergunta de pesquisa que a dissertação se propõe a responder é: é a Justiça no Brasil, como fato institucional, um recurso comum, isto é, um bem econômico não excludente e cujo uso é rival? A justificativa do trabalho é ...
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