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    Azambuja, Antonia Quintella de (1)Campos, Tiago de Almeida (1)Cariello, Isadora Wermelinger dos Santos (1)Fernandes, Marcelo Mattos (1)Figueiredo, Raphael Rodrigues da Cunha (1)Gasparini, Nathalia Schwengber (1)Ghiaroni, Leonardo Wortmann (1)Lopes, Debora Fiszman Igrejas (1)Ribeiro, Natália de Carvalho (1)
Advisor
    Cavalcanti, Fabiano Robalinho (3)Schmidt, Gustavo da Rocha (2)Cavalcanti, Fabiano de Castro Robalinho (1)Eizirik, Nelson Laks (1)Guimarães, Márcio Souza (1)
Subject
    Arbitragem (9)
    Arbitration (7)Arbitragem (Processo civil) (3)Arbitragem (Direito administrativo) (2)Arbitragem comercial (2)Arbitragem comercial internacional (2)Mercado de Capitais (2)Acesso à justiça (1)Administração pública (1)Administração pública direta (1)... View More
Knowledge Area
    Direito (9)
FGV Units
    Escolas (9)... View More
Date Issued
    2020 (2)2019 (1)2018 (1)2017 (1)2016 (3)2014 (1)
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    TC (9)

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A Arbitragem Coletiva no Direito Societário 

Ghiaroni, Leonardo Wortmann (2020)
Este ensaio tem por objeto analisar a possibilidade e as vantagens da tutela coletiva dos direitos de investidores no mercado de capitais por meio da arbitragem relativamente à ação civil pública judicial. No plano da ...
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Os efeitos da insolvência transnacional nos procedimentos arbitrais 

Cariello, Isadora Wermelinger dos Santos (2020)
Examination Board: Eizirik, Nelson Laks; Robalinho, Fabiano
Este trabalho se destina a examinar os efeitos da insolvência transnacional – na forma de falência ou recuperação judicial – na arbitragem, dentro do contexto da globalização e internacionalização das relações comerciais. ...
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A Confidencialidade na arbitragem e o dever de informação nas companhias listadas no novo mercado 

Gasparini, Nathalia Schwengber (2019)
Examination Board: Nascimento, João Pedro Barroso do; Guimarães, Márcio Souza
O presente estudo tem como objetivo investigar o aparente conflito existente entre o dever de informação e a confidencialidade dos procedimentos arbitrais envolvendo companhias abertas listadas no Novo Mercado, diante da ...
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A previsibilidade e a produção de provas na arbitragem 

Campos, Tiago de Almeida (2018)
O presente trabalho pretende observar os meios e técnicas de produção probatória na arbitragem e apresentar situações nas quais a sua condução ocorrerá de modo eficiente e previsível. Para tanto, o artigo identifica o ...
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Hipossuficiência econômica na arbitragem: Possíveis soluções 

Fernandes, Marcelo Mattos (2017-11)
Inicialmente, para contextualização do presente artigo, problematizou-se a questão do acesso à justiça arbitral, especificamente no que concerne à barreira dos altos custos para instauração dos procedimentos. Essa questão ...
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O árbitro de emergência: uma análise do instituto sob o viés da prática internacional e do contexto brasileiro 

Ribeiro, Natália de Carvalho (2016-11)
O presente artigo tem como objetivo fazer uma análise do árbitro de emergência, instituto que surge como alternativa para a solicitação de medidas de urgência antes da constituição do tribunal arbitral. O árbitro de ...
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Arbitragem e administração pública: a escolha da Câmara Arbitral nas arbitragens com a administração pública direta 

Lopes, Debora Fiszman Igrejas (2016-11)
O presente trabalho analisa o processo de escolha das Câmaras Arbitrais nas arbitragens em que a Administração Pública Direta configure como parte. O objetivo central é descrever os principais obstáculos teóricos e práticos ...
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Aplicabilidade dos institutos de litispendência e coisa julgada à arbitragem 

Azambuja, Antonia Quintella de (2016-11)
O objetivo do presente trabalho é apresentar uma visão comparada sobre os conceitos de litispendência (lis pendens) e coisa julgada (res judicata) e sobre a possiblidade de se aplicar os mesmos institutos do direito ...
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Curial exegese do art. 14, caput, da lei 9.307/96: hermenêutica lege ferenda ou real vontade do legislador? 

Figueiredo, Raphael Rodrigues da Cunha (2014-11)
Considering the whole evolution of the civil procedural science, there is no doubt about the importance of ensuring impartial judges to the exercise of judicial activity. In seat of arbitration, the concern could not be ...

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