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A Arbitragem Coletiva no Direito Societário
(2020)
Este ensaio tem por objeto analisar a possibilidade e as vantagens da tutela coletiva dos direitos de investidores no mercado de capitais por meio da arbitragem relativamente à ação civil pública judicial. No plano da ...
Os efeitos da insolvência transnacional nos procedimentos arbitrais
(2020)
Este trabalho se destina a examinar os efeitos da insolvência transnacional – na forma de falência ou recuperação judicial – na arbitragem, dentro do contexto da globalização e internacionalização das relações comerciais. ...
A Confidencialidade na arbitragem e o dever de informação nas companhias listadas no novo mercado
(2019)
O presente estudo tem como objetivo investigar o aparente conflito existente entre o dever de informação e a confidencialidade dos procedimentos arbitrais envolvendo companhias abertas listadas no Novo Mercado, diante da ...
A previsibilidade e a produção de provas na arbitragem
(2018)
O presente trabalho pretende observar os meios e técnicas de produção probatória na arbitragem e apresentar situações nas quais a sua condução ocorrerá de modo eficiente e previsível. Para tanto, o artigo identifica o ...
Hipossuficiência econômica na arbitragem: Possíveis soluções
(2017-11)
Inicialmente, para contextualização do presente artigo, problematizou-se a questão do acesso à justiça arbitral, especificamente no que concerne à barreira dos altos custos para instauração dos procedimentos. Essa questão ...
O árbitro de emergência: uma análise do instituto sob o viés da prática internacional e do contexto brasileiro
(2016-11)
O presente artigo tem como objetivo fazer uma análise do árbitro de emergência, instituto que surge como alternativa para a solicitação de medidas de urgência antes da constituição do tribunal arbitral. O árbitro de ...
Arbitragem e administração pública: a escolha da Câmara Arbitral nas arbitragens com a administração pública direta
(2016-11)
O presente trabalho analisa o processo de escolha das Câmaras Arbitrais nas arbitragens em que a Administração Pública Direta configure como parte. O objetivo central é descrever os principais obstáculos teóricos e práticos ...
Aplicabilidade dos institutos de litispendência e coisa julgada à arbitragem
(2016-11)
O objetivo do presente trabalho é apresentar uma visão comparada sobre os conceitos de litispendência (lis pendens) e coisa julgada (res judicata) e sobre a possiblidade de se aplicar os mesmos institutos do direito ...
Curial exegese do art. 14, caput, da lei 9.307/96: hermenêutica lege ferenda ou real vontade do legislador?
(2014-11)
Considering the whole evolution of the civil procedural science, there is no doubt about the importance of ensuring impartial judges to the exercise of judicial activity. In seat of arbitration, the concern could not be ...