Local de nascimento e transferências conveniadas

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo avaliar se o local de nascimento de deputados federais e senadores influenciam nas transferências conveniadas celebradas entre o governo federal e o governo municipal. Para isto, elaborou-se um banco de dados contendo dados pessoais dos deputados federais e senadores eleitos no período entre 1998 e 2010, além de informações dos prefeitos, governadores, presidentes, dados socioeconômicos e valores pagos via convênios para o mesmo período. Utilizou-se dados do DATASUS, RAIS, banco de dados do TSE e dados do Portal da Transparência para esta elaboração. Aplicou-se painéis de efeito fixo tanto para os deputados federais quanto para os senadores, variandose o tipo de convênio celebrado. Estes foram segmentados nos seguintes grupos: valor total liberado entre a União e os municípios, o total liberado entre cada Poder (Executivo, Legislativo e Judiciário) e os municípios e sobre o recurso liberado por tipo de custeio (Custeio e Não-Custeio) entre a União e os municípios. Os resultados sugerem que, na maioria dos casos, o local de nascimento independentemente de onde tenha sido eleito o parlamentar, possui impacto positivo e significante na celebração de convênios, que pode variar entre R$ 4,60 a R$ 32,25 per capita. Quando considera-se a região de eleição, o local de nascimento de deputados possui impacto significativo em cerca de R$ 0,21 per capita em acordos com o Poder Legislativo e entre tratados cujo objetivo seja de não custeio (aproximadamente, R$ 50,00 per capita). Já para os senadores, os resultados são não conclusivos.

The present study aims to evaluate if the birthplaces of federal deputies and senators are favored in the allocation of federal government transfers. For this purpose, was created a database containing personal data of federal deputies and senators elected in the period between 1998 and 2010, as well as information from mayors, governors, presidents, socioeconomic data and amounts paid through federal transfers for the same period. It was collected data from DATASUS, RAIS, TSE database and Portal da Transparência website. To estimate the impact, fixed-effect panels were applied to both federal deputies and senators. The regressions differ from each other depending of the kind of transfer used. These were segmented into the following groups: total amount released between Union and municipalities, the total released between each Power (Executive, Legislative and Judiciary) and municipalities and the released according to the destination of the transfer (Costing1 and Non-Costing) between Union and municipalities. It was indicated that, in most cases, the town of birth regardless of where the parliamentarian was elected, has a positive and significant impact on the transfers agreements, which can vary from R$ 4.60 to R$ 32.25 per capita. When faced with the region of election, the place of birth of deputies has a significant impact of around R$ 0.21 per capita in agreements with the Legislative Branch and in Non-Costing transfers (approximately R $ 50.00 per capita). But for the senators, no conclusion was presumed.