Insider trading: normas, instituições e mecanismos de combate no Brasil

Abstract

O que diferencia este livro dos demais sobre insider trading é a sua aptidão em fornecer ao leitor arsenal suficiente para compreender a evolução do nosso sistema normativo e institucional, bem como se posicionar sobre as diversas respostas dadas pelas instituições brasileiras no combate ao uso de informação privilegiada. Ao olhar no retrovisor a trajetória do nosso sistema jurídico de 1965 a 2016, o livro traz dados rigorosamente organizados sobre o enforcement das regras que vedam o insider trading pela CVM, pelo CRSFN e pelo Poder Judiciário em âmbito civil e criminal. Esta organização configura-se como passo relevante para revelar o estado da arte do sistema brasileiro no combate ao insider trading. A partir dos dados, o estudo sugere a existência de complexo sistema com várias instituições envolvidas e utilização de diversos instrumentos jurídicos, nas esferas administrativa, civil e criminal.