Gentrificação no contexto das políticas públicas no Brasil

Abstract

This paper aims to explore the evolution of the concept of gentrification since the 1960 decade, when this term was used for the first time, until its most recent conception. It is defined as the expulsion of the low-income population from its residence, due to urban intervention processes. Initially characterized as a phenomenon carried out by high and middle class, in its most recent development it has incorporated different features such as economic development, neoliberalism and competition, and the State started to assume a role to promote those changes through the execution of urban policies. This work explores examples of cases that gave birth to this concept in the United States, England and Canada. Some Brazilian cases of gentrification are explored and its features are described in order to differentiate from past examples. Given that the State is the driver behind this process, the paper concludes that the incorporation of housing policies and the social inclusion in the programs that will transform the urban space could minimize the effects of gentrification.

O objetivo deste trabalho é explorar a evolução do conceito de gentrificação desde a década de 1960, quando o termo foi utilizado pela primeira vez, até a sua concepção recente. Ele é definido como a expulsão da população de baixa renda de suas moradias, decorrente de processos de intervenção urbana. Inicialmente caracterizado como um fenômeno conduzido pela classe média e alta, em sua fase recente a gentrificação incorporou aspectos como desenvolvimento econômico, neoliberalismo e competitividade, e o Estado passou a desempenhar o papel de agente promotor dessas mudanças por meio da implantação de políticas urbanas. São apresentados exemplos de casos que deram origem ao conceito, como Estados Unidos, Inglaterra e Canadá. São explorados, ainda, alguns casos brasileiros de gentrificação, com descrição do processo e das características que os diferenciam dos demais. Diante da perspectiva de Estado condutor do processo, conclui-se que a incorporação de políticas habitacionais e de inclusão social nos programas de transformação do espaço urbano podem minimizar os efeitos da gentrificação.