O papel das instituições de pesquisa na formulação de políticas públicas

Abstract

Assuming that Institutions, Organizations and Institutional Arrangements are essential for the State to build and operate its public policy agenda, this article intents to discuss the role of research institutions in the formulation and improvement of public policies, highlighting the strategic importance intitucionais the arrangements for the actions of cooperation and partnerships. Therefore, we present the case study discussed in the dissertation of the Master, 'The National Agricultural Research System: Implementation Proposal for a New Management and Governance Model' as an example of a strategy to organize and strengthen the relationship research of agriculture with public policies. The formulation and implementation of Public Policy 'Sector Plan for Mitigation and Adaptation to Climate Change for the consolidation of a Low Carbon Economy in Agriculture' - ABC Plan is presented as a model of the relationship between science and public policy.

Partindo do pressuposto de que instituições, organizações e arranjos institucionais são fundamentais para que o Estado possa construir e operacionalizar a sua agenda de políticas públicas, este artigo pretende discutir o protagonismo das instituições de pesquisa na formulação e aprimoramento das políticas públicas, destacando a relevância estratégica dos arranjos intitucionais para as ações de cooperação e parcerias. Com esta finalidade, apresentamos o estudo de caso abordado na dissertação deste Mestrado, 'O Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária: proposta de implementação para um novo modelo de gestão e governança', como exemplo de uma estratégia capaz de organizar e fortalecer a relação da pesquisa agropecuária com as políticas públicas. A formulação e implementação da Política Pública 'Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura',– Plano ABC são apresentadas como modelo desta relação da ciência com políticas públicas.