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    • Breves considerações temáticas às propostas de emenda à Constituição - Parte 3 

      Sganzerla, Rogerio Barros; Vasconcellos, Fábio; Cerdeira, Pablo de Camargo (FGV Direito Rio, 2018)
      Parte integrante da obra “Três décadas de reforma constitucional - onde e como o Congresso Nacional procurou modificar a Constituição de 1988”, este capítulo teve como objetivo fazer breves considerações temáticas de no ...
    • Congresso em números 2018: Relatório de Atividades do Congresso Nacional - bimestre abril-maio 

      Sganzerla, Rogério; Cerdeira, Pablo de Camargo; Vasconcellos, Fábio; Cunha, Brenda; Castro, Matheus; Carabetta, João; Sales, Alifer; Scovino, Fernanda (FGV Direito Rio, 2018-06)
      O segundo Relatório Bimestral de Atividades do Congresso Nacional procura aprimorar as análises dos nossos estudos anteriores sobre a Produção Legislativa de 1988 a 2017 e do primeiro Relatório Bimestral (fev-mar 2018). ...
    • Congresso em números 2018: Relatório de Atividades do Congresso Nacional - bimestre fevereiro-março 

      Cerdeira, Pablo de Camargo; Vasconcellos, Fábio; Sganzerla, Rogério; Cunha, Brenda; Carabetta, João; Sales, Alifer; Scovino, Fernanda (2018-03)
      O Projeto Congresso em Números da FGV Direito Rio iniciou suas atividades em 2017 concentrando esforços na identificação, organização e estruturação das bases de dados disponíveis da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. ...
    • Congresso em números 2018: relatório de atividades do Congresso Nacional - bimestre junho-julho 

      Cerdeira, Pablo de Camargo; Vasconcellos, Fábio; Sganzerla, Rogerio; Cunha, Brenda; Castro, Matheus; Carabetta, João; Sales, Alifer; Scovino, Fernanda (FGV Direito Rio, 2018-07)
      O terceiro Relatório Bimestral de Atividades do Congresso Nacional, agora relativo aos meses de junho e julho, procura aprimorar as análises dos nossos estudos anteriores sobre a Produção Legislativa de 1988 a 2017 e dos ...
    • Congresso em números: a produção legislativa do Brasil de 1988 a 2017 

      Cerdeira, Pablo de Camargo; Vasconcellos, Fábio; Sganzerla, Rogério; Cunha, Brenda; Carabetta, João; Sales, Alifer; Scovino, Fernanda (FGV Direito Rio, 2018-04)
      O projeto Congresso em Números consiste no acompanhamento, busca e análise sistemática de grandes bases de dados sobre as atividades desenvolvidas pelo Congresso Nacional em seus mais diferentes aspectos: apresentação, ...
    • Poder Constituinte e reforma da Constituição - dentro, fora e para além do Estado - Parte 2 

      Sganzerla, Rogerio Barros; Vasconcellos, Fábio; Cerdeira, Pablo de Camargo; Legale, Siddharta (FGV Direito Rio, 2018)
      Parte integrante da obra “Três décadas de reforma constitucional - onde e como o Congresso Nacional procurou modificar a Constituição de 1988”, este capítulo teve como objetivo a análise teórica do Poder Constituinte ...
    • Poder legislativo nacional : uma análise da produção legislativa do país sob a ótica do direito 

      Cerdeira, Pablo de Camargo; Vasconcellos, Fábio; Sganzerla, Rogerio Barros (FGV Direito Rio, 2018-10)
      O projeto Congresso em Números da FGV Direito Rio combina dois importantes aspectos na área da pesquisa aplicada contemporânea: o uso massivo de dados extraídos da Câmara dos Deputados e Senado Federal a partir do uso de ...
    • Três décadas de reforma constitucional : onde e como o Congresso Nacional procurou modificar a Constituição de 1988 

      Cerdeira, Pablo de Camargo; Vasconcellos, Fábio; Sganzerla, Rogerio Barros (FGV Direito Rio, 2018-12)
      O tamanho da nossa Constituição influencia a quantidade de reformas sobre ela? Há um limite para o reformismo constitucional nos títulos, capítulos e seções da Constituição? Até que ponto a modificação (alteração, criação ...
    • Trinta anos de propostas e modificações constitucionais - Parte 1 

      Sganzerla, Rogerio Barros; Cerdeira, Pablo de Camargo; Vasconcellos, Fábio (FGV Direito Rio, 2018)
      Parte integrante da obra “Três décadas de reforma constitucional - onde e como o Congresso Nacional procurou modificar a Constituição de 1988”, este capítulo teve como objetivo a análise empírica dos dados referentes aos ...