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    • Direito, tecnologia e cultura 

      Lemos, Ronaldo (Editora FGV, 2005)
      Apesar da revolução da tecnologa digital e da internet, as principais instituições do direito de propriedade intelectual, forjadas no século XIX, permanecem praticamente inalteradas. São discutidos nesta obra os problemas ...
    • Creative Commons, mídia e as transformações recentes do direito da propriedade intelectual 

      Lemos, Ronaldo (FGV EDESP, 2005-05)
      O presente artigo busca apresentar as licenças gerais públicas desenvolvidas no seio do projeto Creative Commons, contextualizando a razão de ser de regimes alternativos de licenciamento de direitos autorais, em razão das ...
    • Direitos autorais na Internet e o uso de obras alheias 

      Branco, Sérgio (Lumen Juris, 2007)
      Nos termos estritos da nossa lei autoral, de modo geral não se permite a ninguém que faça cópia integral de obra de terceiros sem a devida autorização. Se essa proibição parece difícil de ser efetivada no chamado 'mundo ...
    • Access to knoledge in Brazil: new research on intellectual property, innovation and development 

      Shaver, Lea (Yale Information Society Project, 2008)
      The present volume is the fruit of a research initiative on Access to Knowledge begun in 2004 by Yochai Benkler, Eddan Katz, and myself. Access to Knowledge is both a social movement and an approach to international and ...
    • Tecnobrega: o Pará reinventando o negócio da música 

      Lemos, Ronaldo; Castro, Oona; Favareto, Arílson da Silva; Magalhães, Reginaldo; Abramovay, Ricardo; Tosta, Alessandra; Ignácio, Elizete; Simas, Marcelo; Menezes, Monique (Aeroplano Editora, 2008-07-14)
      Livro fruto de estudos do projeto Modelos de Negócios Abertos – América Latina (Open business models – Latin America), coordenado pelo Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da Fundação Getúlio Vargas, em parceria com o ...
    • Estudo ao Ministério da Cultura: modelos legislativos em direitos autorais 

      Branco, Sérgio; Paranaguá, Pedro (2009-06-16)
      Estudo ao Ministério da Cultura sobre práticas legislativas estrangeiras relacionadas a direitos autorais, realizado pelos professores Pedro Paranaguá e Sérgio Branco, da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio ...
    • Estudo sobre direitos autorais, acesso à cultura e novas tecnologias: desafios em evolução à diversidade cultural 

      Lemos, Ronaldo; Paranaguá, Pedro; Branco, Sérgio (2009-06-16)
      O presente estudo é a consolidação e a análise das respostas do questionário 'Direitos Autorais, Acesso à Cultura e Novas Tecnologias: Desafios em Evolução à Diversidade Cultural' elaborado pelo Ministério da Cultura do ...
    • Arte, tecnologia e ilegalidade: o futuro da criatividade 

      Lemos, Ronaldo; Caccuri, Vivian (2009-06-16)
      O presente artigo oferece um panorama de alguns dos desdobramentos da cultura do remix, tendo como foco a tensão entre legalidade e ilegalidade que emerge a partir de práticas emergentes de produção de conteúdo a partir ...
    • Defesa da concorrência e a indústria de cinema no Brasil 

      Fagundes, Jorge; Schuartz, Luis Fernando (2009-06-16)
      O presente artigo tem o objetivo de realizar uma avaliação preliminar da indústria do cinema no Brasil, em particular nos segmentos de distribuição e exibição de filmes, sob a perspectiva do direito da concorrência. Trata-se, ...
    • Direitos humanos e propriedade intelectual 

      Piovesan, Flávia (2009-06-16)
      O presente artigo tem como objetivo investigar os seguintes problemas: Como compreender a propriedade intelectual à luz dos direitos humanos? Em que medida o sistema internacional de direitos humanos pode contribuir para ...
    • Propriedade intelectual e governança da Internet 

      Mizukami, Pedro Nicoletti; Souza, Carlos Affonso Pereira de (2009-06-16)
      Valendo-se da oportunidade representada pela realização no Rio de Janeiro do IGF (Internet Governance Forum) nos dias 12 a 15 de novembro, de 2007, o presente artigo busca investigar como o debate sobre a propriedade ...
    • Comentários e sugestões sobre o Projeto de Lei de Crimes Eletrônicos (PL n. 84/99) 

      Souza, Carlos Affonso Pereira de; Amaral, Thiago Bottino do; Lemos, Ronaldo; Moncau, Luiz Fernando; Paranaguá, Pedro; Branco, Sérgio; Magrani, Bruno; Mizukami, Pedro Nicoletti (2009-06-16)
      O presente documento volta-se ao PLC 89/03, em substitutivo apresentado durante o seu trâmite no Senado Federal, com o objetivo de analisar problemas relacionados à abrangência e imprecisão do texto legal, e aos efeitos ...
    • Estudo técnico-jurídico: Sistema Brasileiro de TV Digital (SBTVD) e implementação de sistema anticópia 

      Branco, Sérgio; Paranaguá, Pedro; Lemos, Ronaldo; Magrani, Bruno (2009-06-16)
      O presente estudo tem por objetivo analisar a questão da implementação de sistema anticópia na TV Digital brasileira, a partir da perspectiva do interesse público. Nesse sentido, o estudo analisa a constitucionalidade e a ...
    • Estudo sobre o software livre comissionado pelo Instituto Nacional da Tecnologia da Informação (ITI) 

      Falcão, Joaquim; Ferraz Junior, Tercio Sampaio; Lemos, Ronaldo; Maranhão, Juliano; Souza, Carlos Affonso Pereira de; Senna, Eduardo (2009-06-16)
      Estudo comissionado pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação ao CTS/FGV Direito Rio, posteriormente convertido no livro 'Direito do software livre e a Administraçõa Pública' (Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007). ...
    • From legal commons to social commons: Brazil and the cultural industry in the 21st century 

      Lemos, Ronaldo (2009-06-17)
      This article describes some of the current transformations regarding the processes by which information and culture are generated, from the point of view of developing countries. In this brief analysis, the article discusses ...
    • BISA copyright review: Brazil 

      Martini, Paula; Liang, Lawrence; Iyengar, Prashant; Kahn, Rebecca (2009-06-17)
      This paper is part of the Brazilian branch of the BISA Copyright Review, a research project focused on the intersection of copyright and public interest in Brazil, India and South Africa, funded by the Ford Foundation. The ...
    • Proposta de alteração ao PLC 84/99 / PLC 89/03 (Crimes Digitais) 

      Branco, Sérgio; Souza, Carlos Affonso Pereira de; Lemos, Ronaldo; Moncau, Luiz Fernando; Mizukami, Pedro Nicoletti; Magrani, Bruno (2009-07-01)
      Durante o processo de privatizações na década de 90, o Brasil adotou um abrangente marco regulatório para o setor de telecomunicações. Apesar desse esforço, uma questão fundamental acabou sendo deixada de lado: a regulação ...
    • Estudo sobre a regulamentação jurídica do SPAM no Brasil 

      Lemos, Ronaldo; Doneda, Danilo; Souza, Carlos Affonso Pereira de; Rossini, Carolina Almeida A. (2009-07-01)
      Estudo sobre a regulamentação jurídica do SPAM no Brasil, comissionado ao Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas, Rio de Janeiro, pelo Comitê Gestor da Internet.
    • Educação, direitos autorais e políticas públicas: dois possíveis enfoques 

      Mizukami, Pedro Nicoletti (Ação educativa, 2009-09)
      O presente artigo apresenta, em exposição breve, duas perspectivas diferentes para a solução de problemas relacionados ao acesso a materiais didáticos, contrastando iniciativas como o Programa Nacional do Livro Didático a ...
    • Proposta de modificação e comentários sobre o projeto de lei de regulamentação de campanha eleitoral pela Internet 

      Magrani, Bruno; Lemos, Ronaldo (2009-09-08)
      Comentários do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio ao Projeto de Lei 5.498/09, de iniciativa da Câmara dos Deputados, relativo a campanhas eleitorais, no que concerne aos dispositivos referentes ao uso da ...