FGV DIREITO RIO - Escola de Direito do Rio de Janeiro
A Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas foi criada em 2002 com o objetivo de oferecer ao país um novo modelo de ensino jurídico, capaz de produzir lideranças para pensar o Brasil em longo prazo. Hoje, a Escola já é referência no país em carreiras jurídicas públicas e em direito empresarial.
A FGV DIREITO RIO nasceu com uma tarefa desafiadora: seu compromisso é inovar no ensino, na pesquisa, na didática, no conteúdo, no currículo e nas avaliações.
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Recent Submissions
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Temas em Direito e Economia do Trabalho
2021-04"“Observam-se, nas presentes análises, considerações sofisticadas acerca dos transbordamentos dos marcos legais, para além dos efeitos sobre a situação ou o objeto em si, as diferentes possibilidades de interpretação e o ... -
Mecanismos de Participação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
2020O “Regulação em Números” é um projeto institucional da FGV Direito Rio, que tem três missões principais: (i) produzir e difundir conhecimento sobre a atividade regulatória do país; (ii) contribuir para o aprimoramento do ... -
Mecanismos de participação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
2020O “Regulação em Números” é um projeto institucional da FGV Direito Rio, que tem três missões principais: (i) produzir e difundir conhecimento sobre a atividade regulatória do país; (ii) contribuir para o aprimoramento do ... -
Mecanismos de Participação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
2020"O “Regulação em Números” é um projeto institucional da FGV Direito Rio, que tem três missões principais: (i) produzir e difundir conhecimento sobre a atividade regulatória do país; (ii) contribuir para o aprimoramento do ... -
Transformações do direito administrativo: direito público e regulação em tempos de pandemia
2020A obra reúne textos de docentes e discentes participantes da quinta edição do Seminário de Integração entre os Programas de Pós-Graduação stricto sensu da FGV Direito Rio e da Faculdade de Direito da UERJ. Em 2020, os ... -
IX Relatório Supremo em Números: a justificação de decisões no Supremo : extensão das decisões e aplicação de precedentes
2020-12Como o STF justifica suas decisões? Neste livro, buscamos uma resposta quantitativa para essa pergunta a partir de duas dimensões: a extensão das decisões da corte e o recurso a manifestações anteriores do tribunal e de ... -
Anuário de publicações 2019
2020-11Este Anuário apresenta as publicações do corpo docente em tempo integral da FGV Direito Rio no ano de 2019, incluindo livros, artigos acadêmicos, trabalhos que integram anais de seminários e congressos, revisões técnicas ... -
Regulação de Inteligência Artificial no Brasil: policy paper
2020O Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) apresentou contribuições à Consulta Pública sobre a Estratégia Nacional brasileira de Inteligência Artificial organizada pelo Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações ... -
Reflexões sobre direito e economia
2020-12“No dia a dia, juízes tomam decisões com relevantes impactos econômicos. Decisões sobre conflitos de massa, por exemplo, podem ter efeitos sobre a macroeconomia, a empregabilidade ou as finanças públicas. Além disso, é ... -
Coleção jovem jurista 2020
2020Aliada à credibilidade de mais de meio século de excelência no ensino de Economia, Administração e de outras áreas ligadas à atuação pública e privada, a Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas – FGV ... -
Estado, justiça e sociedade: reflexões sobre as instituições e o direito
2020-12Os últimos anos foram desafiadores para estudiosos do Direito. As instituições foram exigidas até o limite de suas competências e reformas legais com profundo impacto no país foram aprovadas pelo Congresso Nacional. A ... -
The value of internet openness in times of crisis
2020-11This volume explores the Value of Internet Openness in Times of Crisis, and is the official outcome of the Coalitions on Net Neutrality and on Community Connectivity of the United Nations Internet Governance Forum. This ...