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Direitos autorais em reforma
(FGV Direito Rio, 2011-10-13)
Nos últimos 20 anos, o mundo testemunhou uma das maiores revoluções tecnológicas por que já passou. O surgimento da internet comercial modificou a maneira como o ser humano se relaciona, como produz informação e como acessa ...
Contribuição à consulta pública sobre a reforma da Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98)
(2011-01-05)
Documento preparado pelo Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio, apresentado ao Ministério da Cultura em razão do processo de consulta pública sobre a reforma da Lei de Direitos Autorais brasileira. Foram ...