RSS 1.0FGV DIREITO RIO - Escola de Direito do Rio de Janeiro
A Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas foi criada em 2002 com o objetivo de oferecer ao país um novo modelo de ensino jurídico, capaz de produzir lideranças para pensar o Brasil em longo prazo. Hoje, a Escola já é referência no país em carreiras jurídicas públicas e em direito empresarial.
A FGV DIREITO RIO nasceu com uma tarefa desafiadora: seu compromisso é inovar no ensino, na pesquisa, na didática, no conteúdo, no currículo e nas avaliações.
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Recent Submissions
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Direito e economia: análises aplicadas
2021-10“Com o advento de recentes acréscimos na LINDB, o raciocínio judicial segue com a necessária visão consequencialista na aplicação da norma, isto é, mediante consideração dos efeitos práticos de natureza jurídica, econômica, ... -
Repercussões jurídicas e econômicas do mercado de cartões de crédito
2021-09Esta publicação é resultado do projeto de pesquisa Repercussões Jurídicas e Econômicas do Mercado de Cartões de Crédito, do Núcleo de Estudos Avançados de Regulação do Sistema Financeiro Nacional (NEASF), vinculado ao ... -
Open Banking: a abertura do sistema financeiro e possíveis efeitos sobre o crédito bancário
2021Este estudo pretende demonstrar no que consiste o Open banking, suas origens, de que modo é construído o modelo nacional e quais são seus potenciais desafios e efeitos sobre o mercado de crédito bancário. Trata-se de uma ... -
O diálogo como ferramenta restaurativa: possíveis caminhos para a mediação de conflitos na Comunidade Santa Marta
2021A complexidade das relações contemporâneas evidenciou que a centralização na jurisdição clássica não é suficiente para administrar todos os litígios que surgem em velocidade acelerada. Diante desse cenário, ganharam destaque ... -
Gypsies, tramps and thieves: uma revisão histórica, social e jurídica do desamparo aos ciganos no Brasil
2020Este ensaio se propõe a analisar, ainda que sem exaurir o tema, os dilemas históricos, sociais e jurídicos enfrentados pelos ciganos brasileiros. É sabido que desde o momento no qual se originam, estes povos enfrentarão, ... -
Tokens, criptoativos e contratos de investimento coletivo: análise de casos
2020-11O presente trabalho possui como objetivo verificar se tokens e criptoativos são valores mobiliários e em quais hipóteses isso ocorre. Primeiramente foram identificados os conceitos de valores mobiliários e de criptoativos ... -
Entre o judicial e o extrajudicial: obstáculos à adoção dos serviços de conciliação e mediação por notários e registradores
2020O presente trabalho tem como objetivo identificar os obstáculos à adoção dos serviços de conciliação e mediação por notários e registradores no Brasil. Em 2018, o CNJ, por meio de seu Provimento n. 67, regulamentou o ... -
A Tributação como instrumento adicional para redução da desigualdade social no Brasil
2020A pandemia Covid-19, para além de evidenciar um cenário de crise econômica, política e de saúde pública, deu enfoque ao cenário de desigualdade social vivido no Brasil, um dos países com maior grau de concentração de renda ... -
A relevância da análise concorrencial na constituição de consórcios para participação em licitações públicas
2020Este trabalho buscou analisar a admissibilidade de consórcios em licitações públicas que, na sistemática da atual Lei de Defesa da Concorrência (Lei nº 12.529/2011), não são mais averiguados previamente pelo Conselho ... -
A operacionalização do resgate governamental de empresas aéreas na era COVID-19
2021O presente trabalho tem como objetivo realizar uma análise propositiva do resgate governamental em situações de crise e emergência, tendo como caso paradigma a atual crise sanitária decorrente da COVID-19. Em um primeiro ... -
Dinheiro, eleições e atuação parlamentar: uma análise da influência das doações empresariais sobre a produção legislativa da Câmara dos Deputados
2020A influência do dinheiro privado sobre os processos democráticos é preocupação constante tanto da doutrina nacional e internacional quanto da jurisprudência pátria. Este trabalho busca colaborar com a investigação do tema ... -
Plano Base Erosion and Profit Shifting: falhas em relação aos interesses dos países em desenvolvimento
2020O presente estudo busca analisar a maior exposição dos países em desenvolvimento às estratégias de planejamento tributário agressivo e as falhas do Plano Base Erosion and Profit Shifting (BEPS) em atender aos interesses ... -
Experimentalismo na regulação: análise de um regime colaborativo na indústria de óleo e gás brasileira
2020O objetivo deste trabalho é o de analisar e contribuir ao debate sobre diferentes desenhos institucionais a serem aplicados para o melhor desempenho de determinadas práticas regulatórias. Nesse sentido, o presente artigo ... -
Debêntures: estudo sobre a legitimidade ativa no processo de execução
2020O presente estudo objetiva analisar a legitimidade ativa no processo de execução de debêntures. Para tanto, é imprescindível o exame da legitimidade do agente fiduciário, representante da coletividade de debenturistas, que ... -
Possibilidade de extensão da cláusula compromissória a partes não signatárias à luz das teorias do grupo de companhias e do consentimento implícito
2020Desde o final do século XX, com a sua regulamentação em sistemas jurídicos diversos, a arbitragem tem ganhado reconhecimento e notoriedade como método alternativo de solução de controvérsias. Seja pela necessidade de rápida ... -
Saneamento básico e participação da iniciativa privada: mão ou contramão? Uma análise do Novo Marco do Saneamento Básico no Brasil à luz de casos internacionais em que houve desestatização e, posterior, reestatização do serviço público
2020O Novo Marco do Saneamento Básico, representado pelas alterações introduzidas pela Lei nº 14.026, de 2020, abriu espaço para maior participação da iniciativa privada no setor. Chamou atenção a crítica ao Marco que diz que ... -
A Lei 13.964/19, o tribunal do júri e a execução antecipada da pena
2020Este artigo procura analisar alterações legislativas propostas pela Lei 13.964/2019, no tocante ao Tribunal do Júri e a execução antecipada das penas decorrentes de decisões condenatórias. O Tribunal do Júri possui uma ... -
LGPD: a comparative analysis of a new law in shifting paradigms
2020Este artigo busca fazer uma análise crítica da LGPD, desmontando alguns de seus principais componentes e comparando-os e contrastando-os com o GDPR da União Europeia. o Regulamento Geral de Proteção de Dados. Nesse esforço, ... -
O marco jurídico das ecovilas
2020As ecovilas são modelos de assentamentos humanos sustentáveis e intencionais, urbanos ou rurais, que buscam uma relação de equilíbrio com o meio ambiente objetivando atingir as quatro dimensões da sustentabilidade: social, ... -
A influência da diversidade dos membros de tribunais arbitrais de investimentos na legitimidade do Sistema de Resolução de Disputas entre Investidor e Estado-Receptor
2020Desde a introdução da arbitragem como forma de resolução de disputas nos principais Acordos Internacionais de Investimentos e a criação do Centro Internacional para a Resolução de Disputas Relativas a Investimentos, o ...
