RSS 1.0FGV DIREITO RIO - Escola de Direito do Rio de Janeiro
A Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas foi criada em 2002 com o objetivo de oferecer ao país um novo modelo de ensino jurídico, capaz de produzir lideranças para pensar o Brasil em longo prazo. Hoje, a Escola já é referência no país em carreiras jurídicas públicas e em direito empresarial.
A FGV DIREITO RIO nasceu com uma tarefa desafiadora: seu compromisso é inovar no ensino, na pesquisa, na didática, no conteúdo, no currículo e nas avaliações.
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Recent Submissions
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Desafio da rejeição é mudar opinião do eleitor
2018-10-07 -
O Supremo e o processo eleitoral
2019-06O ano de 2018 foi marcado pela interseção do avanço da Operação Lava Jato e seus desdobramentos com eleições nacionais. Nesse contexto, processo eleitoral se tornou, de um lado, espaço em que narrativas sobre a crise ... -
A realidade do Supremo Criminal
2019-06Muito se fala a respeito da atuação do Supremo Tribunal Federal em processos criminais, mas raramente essas discussões são acompanhadas de dados. Afinal, qual é a prevalência da matéria penal na carga de trabalho da corte? ... -
A reforma da suplência no Senado
2018-12-01Este artigo analisa as Propostas de Emendas Constitucionais (PECs) iniciadas, tanto na Câmara dos Deputados, quanto no Senado, no período de 1989 até o final de 2017, especificamente aquelas que propõem a alteração do ... -
Witzel é eleito governador do Rio
2018-10-28 -
Aplicação dos parâmetros fundamentais de autonomia e controle do regime regulatório brasileiro no desenho institucional das agências reguladoras estaduais
2019-05-16Este trabalho busca a identificação dos processos históricos que levaram à definição do desenho institucional inicialmente concebido para as agências reguladoras federais de infraestrutura, especificamente em relação ao ... -
Horizonte presente: tecnologia e sociedade em debate
2019-05O campo de estudos em Direito, Tecnologia e Sociedade é amplo e controverso, sujeito a mudanças constantes que trazem, muitas vezes, mais perguntas do que respostas. Os debates deste campo tratam de objetos que transformarão ... -
Uma análise regulatória do licenciamento ambiental para a geração de energia eólica no Brasil e a judicialização do setor
2019-02-11Este trabalho busca analisar a complexidade do arcabouço normativo-regulatório que regra o licenciamento ambiental para os empreendimentos de geração de energia eólica, verificada pela falta de precisão e de articulação ... -
O conflito de interesse como causa de impedimento de voto do acionista
2019-03-27Partindo da narrativa da justificação das decisões da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre conflito de interesses no âmbito de processos administrativos, o estudo procura analisar os critérios que a CVM utiliza para ... -
Métodos de incentivo à denúncia de ilícitos: subsídios para a implementação de programas whistle-blowing perante agências e órgãos reguladores brasileiros
2019-01-30O objetivo principal do trabalho é investigar a viabilidade da criação de programas de incentivos à denúncia no Brasil, com especial enfoque de sua aplicação aos setores regulados. Observando os resultados alcançados por ... -
A estrutura tarifária e a universalização dos serviços de saneamento básico: tensões e possíveis conciliações
2019-01-25O presente trabalho pretende contribuir com a discussão acerca do papel da estrutura tarifária e da remuneração pela prestação dos serviços como importante mecanismo para viabilizar a universalização de acesso ao saneamento ... -
A regulação do investimento estrangeiro direto e suas implicações para o caso brasileiro
2018-12-21Nas últimas décadas o Brasil adotou uma exitosa política de atração do capital estrangeiro, a qual pode ser atestada pelo fato de que, em 2017, fomos o 4º maior receptor de investimento estrangeiro direto no mundo. A ... -
O espaço regulatório do setor elétrico brasileiro
2019-02-06Este trabalho pretende descrever a composição do espaço regulatório do Setor Elétrico Brasileiro e a coordenação das atividades desempenhadas por seus integrantes. Entende-se por espaço regulatório a metáfora utilizada ... -
Sistema bitcoin, lavagem de dinheiro e regulação
2019-02-04A presente dissertação tem por objetivo estudar o Sistema Bitcoin com o fim de investigar sua utilização como instrumento para a prática do crime de lavagem de dinheiro. Trata-se de pesquisa descritiva com o fim de ... -
Regulação das fintechs e sandboxes regulatórias
2019-01-29O trabalho tem por objetivo estudar os impactos regulatórios decorrentes do surgimento e desenvolvimento das fintechs, empresas de tecnologia-financeira que abalaram o mercado financeiro com inovações disruptivas, alterando ... -
Contratos administrativos complexos e de longo prazo: a prorrogação antecipada e a relicitação na teoria dos contratos públicos
2019-02-06A crise econômica pela qual o país vem passando coloca no centro da discussão os contratos administrativos de longo prazo. Ao mesmo tempo que essas parcerias estão sendo firmadas como estratégia de estímulo à economia e ... -
A concorrência em regime assimétrico no marco regulatório dos portos: o caso dos terminais de contêineres de Itajaí e Navegantes
2019-02-06Este trabalho discutirá o marco regulatório do setor portuário estabelecido pela Lei n° 12.815/2013. O exame terá como foco as mudanças introduzidas pelo atual marco regulatório nas formas de exploração dos portos e seus ...
