RSS 1.0FGV DIREITO RIO - Escola de Direito do Rio de Janeiro
A Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas foi criada em 2002 com o objetivo de oferecer ao país um novo modelo de ensino jurídico, capaz de produzir lideranças para pensar o Brasil em longo prazo. Hoje, a Escola já é referência no país em carreiras jurídicas públicas e em direito empresarial.
A FGV DIREITO RIO nasceu com uma tarefa desafiadora: seu compromisso é inovar no ensino, na pesquisa, na didática, no conteúdo, no currículo e nas avaliações.
Grupos de coleções nesta comunidade
Coleções nesta comunidade
Novas publicações
-
Congresso em números 2018: Relatório de Atividades do Congresso Nacional - bimestre abril-maio
(FGV Direito Rio, 2018-06)O segundo Relatório Bimestral de Atividades do Congresso Nacional procura aprimorar as análises dos nossos estudos anteriores sobre a Produção Legislativa de 1988 a 2017 e do primeiro Relatório Bimestral (fev-mar 2018). ... -
Os desafios da audiência de custódia no combate à superpopulação carcerária e na proteção aos direitos humanos
(2017-11)O presente estudo objetiva a análise do real funcionamento e efetividade das Audiências de Custódia, a partir de um recorte da Central de Custódia localizada no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Idealizado ... -
Da cidadania plena à morte política: perspectivas críticas sobre a suspensão do direito ao voto de pessoas com condenação criminal no Brasil
(2017-11)Partindo da condenação criminal como justificativa para a suspensão geral e automática dos direitos políticos no Brasil, o presente trabalho busca estudar o fenômeno da morte política, oferecendo análises sobre suas ... -
A recorribilidade das decisões interlocutórias no procedimento comum do Novo Código de Processo Civil
(2017-11)A recorribilidade das decisões interlocutórias no procedimento comum sofreu grande mudanças com o advento do Novo Código de Processo Civil. Inicialmente, foi abordada a classificação dos pronunciamentos do juiz, em seguida, ... -
A tributação do comércio eletrônico: uma análise comparativa dos modelos dos Estados Unidos e da União Europeia visando à formulação de um novo sistema para o Brasil
(2017-11)Este estudo objetivou apresentar os elementos estruturantes da tributação sobre o comércio eletrônico nos Estados Unidos da América, na União Europeia e no Brasil para posterior comparação entre os sistemas a fim de se ... -
Assédio sexual de mulheres no ambiente de trabalho: uma análise da legislação brasileira à luz da Teoria da Dominação
(2017)O objetivo desse trabalho é fazer uma breve análise da legislação e da jurisprudência brasileiras sobre assédio sexual no ambiente de trabalho à luz do descrito por Catharine MacKinnon, em seu livro “Sexual Harassment of ... -
Receitas não-tarifárias nas concessões de serviço público de transportes: uma análise crítica e propositiva sobre sua arrecadação e utilização
(2017-11)O presente trabalho é fruto de um estudo doutrinário e empírico, referente à arrecadação e destinação de receitas não-tarifárias no âmbito de concessões de serviço de transporte público no Brasil. Neste sentido, o objetivo ... -
O Estado de coisas inconstitucional do presídio Ary Franco
(2017)Este trabalho usou bases de dados públicos sobre estabelecimentos prisionais para comprovar que deve ser declarado o Estado de Coisas Inconstitucional no Presídio Ary Franco. Usou como caso paradigmático a Ação Arguição ... -
Hipossuficiência econômica na arbitragem: Possíveis soluções
(2017-11)Inicialmente, para contextualização do presente artigo, problematizou-se a questão do acesso à justiça arbitral, especificamente no que concerne à barreira dos altos custos para instauração dos procedimentos. Essa questão ... -
Saímos do nirvana? A operacionalização do argumento das capacidades institucionais no STF
(2017)O trabalho realiza uma revisão da literatura sobre capacidades institucionais, identificando no argumento proposto por Sunstein e Vermeule uma metodologia que lhe é particular, que exige a escolha de estratégias decisórias ... -
Fechamento de capital em companhias abertas com patrimônio líquido negativo
(2017)O mercado de valores mobiliários brasileiro é regulado pela CVM e pela Lei nº 6.404/76, por meio de um sistema full disclosure, no qual as companhias abertas são obrigadas a divulgar informações capazes de influenciar na ... -
Indo além da mulher de Potifar: o valor da declaração do ofendido em crimes sexuais e a teoria do estupro fabricado
(2017-11)O trabalho tem como escopo analisar o valor probatório que é conferido à declaração do ofendido em crimes sexuais. Para melhor compreensão do tema, a monografia se inicia com noções introdutórias e aspectos gerais do ... -
Regulação do transporte aquaviário: o caso da hidrovia Solimões-Amazonas
(2017)Este estudo analisa a regulação jurídica sobre o transporte aquaviário interestadual de cargas e de passageiros no Brasil, abordando questões sobre o planejamento, a execução, a regulação e a fiscalização do setor. Discute-se ... -
O modelo nacional de cidadania e a atualidade da convenção para redução dos casos de apatridia de 1961
(2017-11)Este artigo busca demonstrar como é possível estabelecer uma relação de causalidade entre o “modelo nacional de cidadania” e a limitada eficácia da Convenção para Redução dos Casos de Apatridia de 1961. Para isso, busca ... -
Cidadania como mecanismo reprodutor de desigualdades: as barreiras ao refúgio na União Europeia
(2017)O presente trabalho se propõe a entender a cidadania além de seu sentido usual de gozo de direitos políticos, mas como uma ferramenta que contribui para a reprodução de desigualdades sociais. Para isso, são resgatados os ... -
Impactos da Lei Anticorrupção em operações de M&A
(2017-11)Nos últimos anos o mundo passou a observar o crescimento da preocupação com atos de corrupção, não só realizados em plano nacional, mas também em um contexto internacional. Para se adequar à crescente importância do combate ... -
A escravidão contemporânea no Brasil: um estudo a partir da relação entre práticas empresariais e direitos humanos
(2017-11)O presente trabalho busca ser um estudo exploratório e analítico do tratamento jurídico da escravidão no Brasil. Envolvendo dimensões teóricas acadêmicas e documentos oficiais, o estudo se divide em (i) uma abordagem ... -
Conceito de controle para os fins de aplicação do artigo 254-A da Lei das S.A.
(2017-11)O presente trabalho tem por escopo a análise do conceito jurídico de controle para fins de interpretação e aplicação do artigo 254-A da Lei nº 6.404/76, de modo a determinar as espécies de controle abrangidas pela disciplina ... -
A eficácia da ação civil pública no combate às cláusulas abusivas nos contratos de planos de saúde
(2017-11)O objetivo deste trabalho de conclusão de curso é medir a eficácia da ação civil pública no combate às cláusulas abusivas nos contratos de plano de saúde em comparação com as ações individuais. Este estudo trata da evolução ... -
O Agente Infiltrado: considerações sobre o novo instrumento de investigação à luz do ordenamento jurídico brasileiro
(2018-05)Este trabalho propõe uma discussão a respeito do novo instituto introduzido no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei 12.850/13 (Lei de Organizações Criminosas), denominado “técnica do agente infiltrado” (Art. 10 e ...
