RSS 1.0DIREITO RIO - Escola de Direito do Rio de Janeiro
A Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas foi criada em 2002 com o objetivo de oferecer ao país um novo modelo de ensino jurídico, capaz de produzir lideranças para pensar o Brasil em longo prazo. Hoje, a Escola já é referência no país em carreiras jurídicas públicas e em direito empresarial.
A FGV DIREITO RIO nasceu com uma tarefa desafiadora: seu compromisso é inovar no ensino, na pesquisa, na didática, no conteúdo, no currículo e nas avaliações.
Grupos de coleções nesta comunidade
Coleções nesta comunidade
Novas publicações
-
Impeachment de Dilma Rousseff: entre o Congresso e o Supremo
(Editora Letramento, 2017-09)Um ano após o fim do julgamento no Senado, o longo processo de impeachment de Dilma Rousseff nos legou mais perguntas do que respostas. Em especial, a crise, o processo e o julgamento são matéria-prima fundamental para ... -
20 anos de concessões em infraestrutura no Brasil
(FGV Direito Rio, 2017-09)Em 2015 completaram-se 20 anos de vigência da lei geral de concessão de serviços públicos, que foi fundamental para o aprofundamento do processo de reforma do Estado implementado nos anos 1990. No contexto desse aniversário, ... -
Fatiaram a Ficha Limpa?
(O Estado de São Paulo, 2016-09-04) -
Agora é a hora de ter crença no país
(A Gazeta - ES, 2017-05-28) -
O tratamento tributário do ágio interno em operações societárias e a Lei nº 12.973/2014
(2017-06)Em primeiro lugar, para a elaboração deste trabalho, foi analisado o tratamento do ágio por rentabilidade futura sob a égide da Lei nº 9.532/1997. Foi incluída análise sobre o conceito de ágio utilizado para fins tributários, ... -
Compliance no Brasil e Direito Penal: uma análise da responsabilidade penal dos agentes societários a partir da gestão do risco e do dever de vigilância
(2017)Neste ensaio, pretende-se analisar, ainda que de maneira superficial, o surgimento do compliance a partir das boas práticas de governança corporativa com o fim de dirimir conflitos entre agentes societários. Em decorrência ... -
Os meios alternativos de resolução de conflitos: instrumentos de ampliação do acesso à justiça
(2012)A conceituação clássica de acesso à justiça o iguala ao acesso ao Poder Judiciário. Todavia, o acesso à justiça encontra uma série de óbices à sua concretização, de ordem econômica, social, cultural e legal. Ao remoção ... -
Prefácio do livro "Digital rights: Latin America and the Caribbean"
(Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, 2017-05) -
Respeito aos outros poderes é marca do governo Dilma?
(Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, 2016-08) -
Quantos gramas fazem um traficante?
(Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, 2016-08) -
A pedalada constitucional de Eduardo Cunha
(Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, 2016) -
5 razões para afastar Eduardo Cunha
(Letramento, 2017) -
Dilma Rousseff já é inelegível? As contas, o TCU e o impeachment
(Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, 2016-08) -
The online mobilization against Jair Bolsonaro, Julien Blanc and the rape culture
(FGV Direito Rio, 2017-05) -
Diálogos de direitos humanos Brasil-China
(Editora Segmento, 2017-06) -
El diálogo jurisdiccional sobre derechos humanos y el surgimiento de la red internacional de cortes constitucionales
(U. Externado de Colombia, 2016-12)En un mundo interdependiente, en el que se repiten los problemas a los que se enfrentan los jueces de los diferentes países, el diálogo entre jueces nacionales e internacionales se erige como una estrategia indispensable ... -
RE nº 640452 - Multas Tributárias Confiscatórias - Associação Comercial do Rio de Janeiro - ACRJ
(2014-11-17)ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO — ACRJ, sociedade civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o n° 33.611.617.0001/00, com cede na Rua da Candelária, n° 9, 11° e 12° andares, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP n° ... -
ADI no. 5097 - Consentimento do cônjuge para esterilização voluntária: Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM
(2016-05-25)INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS – IBCCRIM, pessoa jurídica de direito privado constituída na forma de associação civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o 68.969.302/0001-06, com endereço na Rua XI de ... -
ADI nº 5061 e 5529 - Prorrogação de vigência de patentes por prazo indeterminado - Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS – ABIA
(2016-08-19)ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA INTERDISCIPLINAR DE AIDS - ABIA, pessoa jurídica de direito privado constituída na forma de associação civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o n° 29.263.068/0001-45, com endereço na Avenida ... -
ADC nº 43 e 44 - Execução antecipada da pena de prisão - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM
(2016-07-29)INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS — IBCCRIM, pessoa jurídica de direito privado constituída na forma de associação civil sem fins lucrativos, já admitida nos presentes autos como amicus curiae, vem a Vossa Excelência, ...
