RSS 1.0FGV DIREITO RIO - Escola de Direito do Rio de Janeiro
A Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas foi criada em 2002 com o objetivo de oferecer ao país um novo modelo de ensino jurídico, capaz de produzir lideranças para pensar o Brasil em longo prazo. Hoje, a Escola já é referência no país em carreiras jurídicas públicas e em direito empresarial.
A FGV DIREITO RIO nasceu com uma tarefa desafiadora: seu compromisso é inovar no ensino, na pesquisa, na didática, no conteúdo, no currículo e nas avaliações.
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MPRJ investiga suposta contratação de funcionários fantasmas
2020-08-14Entrevista concedida ao canal Globonews Jornal GNews, edição das 18h. -
Entrevista com Michael Mohallem
2020-08-18 -
Reflexões acerca da Lei de Improbidade Administrativa: o prazo prescricional aplicável aos empregados públicos da Petrobras que exercem cargos comissionados na Companhia
2019O presente artigo visa analisar qual seria o prazo prescricional aplicável às Ações Civis Públicas de Improbidade Administrativa contra agentes públicos que, ao mesmo tempo, são empregados públicos da Petrobrás e exercem ... -
A qualificação dos juros sobre o capital próprio nos acordos de bitributação celebrados pelo Brasil
2019Os Juros sobre o Capital Próprio (JCP) foram concebidos como política fiscal para estimular o reinvestimento nas sociedades por meio do capital próprio. Entretanto, podem ser caracterizados como juros propriamente ditos ... -
Responsabilidade social corporativa direito societário e a interpretação responsável do interesse social
2019O trabalho visa a contribuir com o estudo do tema da Responsabilidade Social Corporativa à luz do Direito Societário brasileiro. Os principais desafios sociais e ambientais contemporâneos dizem respeito à comunidade social, ... -
Os embriões criopreservados excedentários na dissolução da sociedade conjugal
2019Graças à revolução médica e tecnológica da segunda metade do século XX, milhões de casais puderam superar a infertilidade por meio das técnicas de fertilização in vitro. As novidades dessas técnicas, inevitavelmente, ... -
A Justiça Militar e sua nova competência: uma análise de constitucionalidade da Lei 13.491/2017
2020O presente trabalho tem por objetivo analisar a constitucionalidade da controversa lei 13.491/2017, que é objeto de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade – a ADI 5901. A referida lei ampliou a competência da Justiça ... -
Segurança pública, operações de garantia da lei e da ordem e a constituição brasileira: análise crítica
2019O presente trabalho pretende explicar como o instrumento das Operações de Garantia da Lei e da Ordem foi se distanciando de sua concepção original. Esse distanciamento teve como resultado a banalização do seu uso. Entende-se ... -
A Confidencialidade na arbitragem e o dever de informação nas companhias listadas no novo mercado
2019O presente estudo tem como objetivo investigar o aparente conflito existente entre o dever de informação e a confidencialidade dos procedimentos arbitrais envolvendo companhias abertas listadas no Novo Mercado, diante da ... -
Análise das contas de governo pelos Tribunais de Contas: lições da crise fiscal
2019Este trabalho tem como objetivo principal trazer à tona a fundamentação utilizada, nos últimos cinco anos, pelos Tribunais de Contas dos sete estados da federação que decretaram estado de calamidade financeira para, nos ...
