RSS 1.0FGV DIREITO RIO - Escola de Direito do Rio de Janeiro
A Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas foi criada em 2002 com o objetivo de oferecer ao país um novo modelo de ensino jurídico, capaz de produzir lideranças para pensar o Brasil em longo prazo. Hoje, a Escola já é referência no país em carreiras jurídicas públicas e em direito empresarial.
A FGV DIREITO RIO nasceu com uma tarefa desafiadora: seu compromisso é inovar no ensino, na pesquisa, na didática, no conteúdo, no currículo e nas avaliações.
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Cartilha do Crowdfunding de Investimento à luz da Instrução CVM nº 588/2017
2019A 'Cartilha do Crowdfunding de Investimento à luz da Instrução CVM 588/2017' representa a terceira publicação resultante do convênio de cooperação acadêmica celebrado entre a Fundação Getulio Vargas (FGV) e a Comissão de ... -
Integrity and transparency in Brazil's state-owned enterprises
2020-04The report “Integrity and Transparency in Brazil’s State-Owned Enterprises” is the result of a partnership between FGV Rio Law School and Transparency International – Brazil and was made possible trough funding from the ... -
STF começa a julgar processo que pode impactar sentenças da Lava Jato
2019-09-25Entrevista de Michael Freitas Mohallem para o Jornal GloboNews Edição das 18h -
Ao impedir posse de Lula, Gilmar Mendes empodera promotores
2016-03-22A nomeação de Lula foi uma fuga do juízo de Sérgio Moro ou o convite legítimo para um forte aliado político? A pergunta que cruzou a semana sem resposta definitiva seguirá assim, indefinida. Entretanto, a questão que pode ... -
Michael Mohallem e Aloysio Corrêa da Veiga debatem o abuso de autoridade
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A Lava-Jato hackeada e o combate à corrupção
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2020-02Proporcionalidade e análise de impacto regulatório (AIR) têm origens próprias, traços característicos e, à primeira vista, parecem não tratar sobre o mesmo mundo: são normalmente atribuídas a autoridades e instituições ... -
O Acordo de leniência da lei anticorrupção e a descoordenação institucional
2020-03-05A Lei Anticorrupção criou no ordenamento jurídico brasileiro a possibilidade de celebração de acordo de leniência entre o Poder Público e as pessoas jurídicas responsáveis pela prática dos atos lesivos previstos em seu ... -
Análise econômica do direito e contratações públicas: o performance bond em contratos de obras públicas como instrumento para mitigar a assimetria de informações
2020-03O tema das contratações públicas é muito trabalhado no Direito Administrativo brasileiro. Todavia, a literatura especializada dedica poucos esforços para realizar uma análise do tema sob a perspectiva econômica. Com isso ... -
A pena na autorregulação voluntária: um estudo sobre o caso ANBIMA
2020-01-31Por que os perdedores em um processo decisório aceitariam, sem recorrer ao Poder Judiciário, decisões contrárias aos seus interesses? Essa questão vem sendo debatida em diversos âmbitos, em diversas especialidades acadêmicas, ... -
A revisão do marco regulatório para o setor de gás natural e o bypass da rede de distribuição
2019Encontra-se em discussão, no Brasil, a revisão do marco regulatório para o setor de gás natural (GN), de forma a adequá-lo a um ambiente competitivo, tendo em vista o novo contexto de aumento de supridores de gás nos ...
