Organizações, cultura e desenvolvimento: as contradições em torno da administração pública da cultura no estado do Rio de Janeiro

Abstract

Diante do histórico de avanços e retrocessos no setor cultural brasileiro, a partir de 2003, são instituídas mudanças governamentais, em especial a elaboração do Plano Nacional de Cultura (PNC), que resultam na incorporação da questão cultural na agenda pública do país. Tendo forte influência de pressupostos teóricos da UNESCO e caracterizado por uma perspectiva sistêmica, o PNC pressupõe a criação de uma série de mecanismos institucionais no intuito de integrar as três esferas de governo – nacional, estadual e municipal, com diversos atores sociais, em especial com a sociedade civil. No estado do Rio de Janeiro tais contradições adquirem maior amplitude, tendo em vista a grande visibilidade e o alto volume de recursos que o estado receberá em função do Plano de Aceleração do Crescimento, dos grandes eventos internacionais como Copa do Mundo e Olimpíadas e das mudanças na área de segurança pública. O Rio de Janeiro (RJ), além de sérios problemas de estruturação e de gestão no estado e nos municípios, tem uma trajetória semelhante à federal na área da cultura. Nesse sentido, a presente pesquisa teve por objetivo geral analisar a natureza da relação entre cultura e desenvolvimento para as organizações responsáveis pela administração pública da cultura do estado do RJ. A partir de uma perspectiva metodológica qualitativa, sustentada por uma ampla pesquisa de campo, foi possível mapear e caracterizar o campo da cultura no estado do RJ; delimitar e caracterizar as organizações responsáveis pela administração pública da cultura, bem como seus mecanismos de gestão; identificar e analisar a lógica subjacente à estruturação e à administração dessas organizações; e, analisar como elas definem, operacionalizam e relacionam os conceitos de cultura e desenvolvimento. A discussão em torno do PNC nos Governos Estaduais e Municipais a partir de 2008 originou um crescimento de iniciativas públicas na área cultural no Brasil. Nesse processo, a articulação conceitual cultura-desenvolvimento ao mesmo tempo em que se consolida como um instrumento legitimador de iniciativas públicas de gestão resulta em uma série de contradições, ainda mais acentuadas quando nos estados e municípios. Além disso, a revalorização do papel do Estado na cultura, proposta pelo PNC parece entrar em conflito com as reformas na gestão pública no RJ, que possuem características marcantes da perspectiva teórica da Nova Administração Pública. Mesmo com a movimentação em torno da elaboração do Plano Estadual de Cultura, ainda não está claro como o estado do Rio de Janeiro irá operacionalizar iniciativas públicas de gestão fundamentadas na relação entre cultura e desenvolvimento a partir de organizações públicas cada vez mais orientadas por uma lógica gerencialista.

Given the historical of advances and setbacks for the cultural sector in Brazil from 2003, government actions such as since National Culture Plan (NCP), result in the incorporation of cultural issues on the public agenda in the country. Influenced by theoretical guidelines of UNESCO and characterized by a systemic perspective, NCP involves creating a series of institutional mechanisms in order to integrate the three spheres of government - national, provincial and municipal - and various social actors, in particular civil society. In the state of Rio de Janeiro such contradictions acquire wider extent, because of the high visibility and high volume of resources that the state will receive from the Plan for Accelerated Growth, for major international events like World Cup and Olympics and the improvement in public security. Rio de Janeiro, besides the serious problems of structuring and managing the state and municipalities, has a similar path with the federal area of culture. Accordingly, the present study analyzed the nature of the relationship between culture and development for organizations responsible for public administration of culture in the state of Rio de Janeiro. From a qualitative methodological approach, supported by an extensive field research, it was possible to map and characterize the field of culture in the state of Rio de Janeiro; describe and characterize the organizations responsible for public administration of culture, as well as their management mechanisms; identify and analyze the logic underlying the structure and administration of these organizations, and examines how they define and operationalize concepts related to culture and development. The discussion on the NPC in State and Local Governments from 2008 led to an increase of public initiatives in the Brazilian cultural area. In this process, conceptual balance although culture-development it becomes established as a legitimate instrument of public management initiatives, results in a series of contradictions, even more pronounced when it regards to states and municipalities. In addition, the revaluation of the state's role in culture, proposed by NCP seems to conflict with the reforms in public management in Rio de Janeiro, which have strong characteristics of prospecting theory of New Public Management. Even with the guideline for elaboration of State Culture, it is unclear how the state of Rio de Janeiro will operationalize public management initiatives based on the relationship between culture and development from public organizations increasingly driven by a managerialist logic.