Das caravelas ao accountability: a odisséia da administração pública brasileira

Abstract

O estudo objetivou explicar, a partir de um ponto de vista histórico, a forma como as práticas patrimonialistas se instalaram na Administração Pública brasileira e analisar os aspectos que colidem com a essência do accountability. Considera-se que abrangem um sistema de valores sobrepostos na Administração Pública, ou seja, existe, no mesmo plano social, um discurso que compatibiliza o sistema burocrático e suas características de modernização do Estado com um conjunto de valores de relações pessoais, familiares e de poder, construídos historicamente, dificultando o próprio accountability. O estudo incluiu pesquisa sobre a formação do Estado brasileiro, descrição da burocracia nos períodos colonial, imperial e republicano, identificação das reformas administrativas de 1936 e 1995, que, de certa forma, tentaram eliminar o patrimonialismo e implantar uma nova cultura na condução dos negócios públicos no Brasil, e análise do discurso de autoridades do Poder Judiciário e Poder Executivo Municipal, a fim de verificar a contemporaneidade do patrimonialismo. Com base nas reflexões, conclui-se que a solidificação do accountability não se coaduna com uma burocracia auto-referenciada e patrimonial-burocrática e que não interessa à própria elite política.

Considering a historical point of view, the study aimed to explain how patrimonialism practices are installed in the Brazilian Public Administration, analyzing aspects which collide with the essence of accountability. Such practices are considered to embrace a system of values which overlaps with Public Administration, that is, they exist at the same social plan, a discourse which makes the bureaucratic system and its State-modernization characteristics compatible with a set values which relate at personal, family and power levels. These values have been built over a long historical period, which hinders accountability. The study included several aspects such as the formation of the Brazilian State, the description of bureaucracy in the colonial, imperial and republican periods, the identification of the administrative reforms of 1936 and 1995, which somehow attempted to eliminate patrimonialism and implement a new culture to conduct the public business in Brazil. The study also included speech analysis of officials working for the Executive and Judicial Branches the municipal level, so as to verify the contemporaneity of patrimonialism. Based on the reflections made, besides the fact that the solidification of accountability is not of interest to politics, it was possible to conclude that it is also not consistent with self-referred patrimonial bureaucracy.