Capacidade institucional do Estado brasileiro e o novo desenvolvimento: desafios atuais
Resumo
No momento em que se amplia o papel do Estado na economia, visando um novo ciclo de desenvolvimento no país, é oportuno discutir aspectos da organização e funcionamento do Estado brasileiro, visando identificar potencialidades e desafios decorrentes de sua capacidade institucional atual. Este é o objetivo do presente texto. A ênfase, portanto, não recairá nos instrumentos finalísticos de atuação do Estado, e sim em suas estruturas, procedimentos, conjunto de normas e práticas institucionais que hoje constituem o modus operandi desta imensa máquina, com destaque para o funcionamento da administração pública federal. Dentre os diversos componentes que conformam a capacidade institucional do Estado, serão abordadas questões relativas à macroestrutura, recursos humanos e formas de controle, além de instituições relativas ao regime de governo e ao federalismo brasileiro. Buscaremos apontar as evoluções em curso, além de brevemente recuperar alguns aspectos da trajetória desta máquina.