Project finance e assimetria de informação: uma análise dos efeitos sobre os spreads dos financiamentos

Abstract

Project Finance provides funds to finance large and capital intensive projects. It has numerous participants involved in the structuring process and a high Debt/Equity ratio. Theory suggests that sharing information among participants contributes to reduce agency costs. The complex contractual web, present in Project Finance, plays an important role in the sharing. Thus, it is responsible for delimitating the relationship among agents. This paper analyses the impact that the presence of some participants could have over the financing spreads, in a sample with 1.114 projects from 89 countries signed between 01/2001 and 03/2016. The focus of the discussion is to understand if Projects Finance with sponsors linked with the government of the local of the investment, or foreign sponsors; or even if in the presence of special lenders, like government and development banks, or multilateral agencies, features lower spreads. Another issue analyzed is the difference between Project Finance used in concession projects under build-own-operate – BOO contracts and build-operate-transfer – BOT. The results show evidences that projects under BOO contracts present lower spreads and projects without concession contracts present higher spreads than operations under BOO or BOT.

Project Finance se destaca como uma fonte de captação de recursos para financiar a execução de grandes projetos intensivos em capital. Possui, dentre suas características, um grande número de participantes envolvidos em sua estruturação e alta taxa de participação de capital de terceiros para financiar a execução do projeto. A teoria sugere que o compartilhamento de informações entre os diversos participantes da estruturação do projeto contribui para a redução de custos de agência. Parte importante nesse compartilhamento é exercida pela complexa estrutura contratual que reveste estas operações, responsável por delimitar as relações entre as partes envolvidas. Este trabalho analisa o impacto que a presença de determinados participantes pode ter nos spreads das operações de financiamento, em uma amostra de 1.114 operações de 89 países contratadas entre 01/2001 e 03/2016. A discussão é centrada em entender se as operações de Project Finance que possuam, entre seus participantes, agentes figurando como patrocinadores ligados ao governo do local do investimento ou de outra nacionalidade; ou ainda a participação de financiadores como bancos de desenvolvimento ou de controle estatal e das agências multilaterais apresentam spreads menores. Outra questão analisada é a diferença entre as operações de Project Finance em concessões que operam sob contratos do tipo build-own-operate – BOO e build-operate-transfer – BOT. Os resultados trazem evidências que as operações sob contratos BOO apresentam spreads inferiores e as operações sem contratos de concessão apresentam spreads superiores às operações sob contratos do tipo BOO ou BOT.