A economia política da desvalorização cambial: teoria e aplicação ao caso brasileiro

Abstract

Ao longo deste artigo procuramos responder a seguinte pergunta: É possível uma coalização política entre capitalistas e trabalhadores no Brasil em prol de uma desvalorização da taxa real de câmbio? Para responder a essa pergunta, desenvolvemos inicialmente um modelo neo-kaleckiano de crescimento e distribuição no qual a taxa desejada de acumulação de capital é uma função quadrática da taxa real de câmbio. Nesse contexto, demonstramos a existência de uma taxa de câmbio ótima, a qual maximiza a taxa desejada de acumulação de capital. Se a taxa real de câmbio estiver acima desse valor ótimo, dizemos que o câmbio se encontra sobre valorizado; caso contrário, o câmbio estará subvalorizado. Quando a taxa real de câmbio está sobre valorizada, o regime de acumulação é do tipo profit-led, ou seja, um aumento da participação dos lucros na renda irá induzir tanto um aumento do grau de utilização da capacidade produtiva, como um aumento da taxa de acumulação de capital. No caso em que a taxa real de câmbio se encontra sobre valorizada, a desvalorização cambial não é necessariamente contrária aos interesses da classe trabalhadora. Se o grau de utilização da capacidade produtiva se encontrar acima de certo nível crítico; então a perda de bem-estar da classe trabalhadora decorrente da redução do salário real e da participação dos salários na renda induzida pela desvalorização cambial será mais do que compensada pelo aumento resultante do nível de emprego. Se essa condição não for atendida, contudo, uma política fiscal expansionista pode ser necessária para induzir os trabalhadores a aceitar a desvalorização da taxa real de câmbio. Na sequencia foi estimada a equação de acumulação de capital para a economia brasileira. Os coeficientes encontrados se mostraram em acordo com o modelo teórico e significativos do ponto de vista estatístico. A partir desses coeficientes foi estimada a taxa de câmbio ótima para a economia brasileira no período compreendido entre o terceiro trimestre de 1994 e o ultimo trimestre de 2010. Com base nessa estimativa, concluímos que a taxa real de câmbio encontra-se sobre valorizada desde o segundo trimestre de 2005. Por fim, mostramos que a condição de coalização política entre trabalhadores e capitalistas em prol da desvalorização cambial é atendida, sem que seja necessária a realização de uma política fiscal expansionista.