O boom das commodities e o risco da doença holandesa

Abstract

O objetivo deste trabalho é apresentar o conceito de doença holandesa e propor formas de sua neutralização. Informalmente define-se doença holandesa e valorização do câmbio real e a redução da participação da indústria no PIB em seguida à descoberta de fontes valiosas de recursos naturais não renováveis. A conclusão básica do trabalho é que a simples elevação da renda permanente em seguida à descoberta das fontes valiosas de recursos naturais não renováveis não constitui falha de mercado. Para que o conceito de doença holandesa tenha sentido analítico é necessário que haja alguma falha de mercado e que haja uma interação entre o crescimento da renda permanente (em seguida à descoberta das fontes de recursos naturais) e esta falha de mercado. Isto é, que o crescimento da renda permanente acentue os impactos negativos das falhas de mercado pré-existentes. O texto considera duas falhas de mercados. Primeiro, a existência de atividades improdutivas ou de transferência, também conhecidas como atividades rent-seeking. Segundo, a hipótese de que o setor de bens comercializáveis – em função de externalidades tecnológicas e informacionais – apresenta retorno social maior do que o retorno privado. No caso em que há esta potencialização – questão extremamente polêmica que requer maior documentação empírica – é possível neutralizar a doença holandesa elevando a poupança doméstica ou criando algum tributo que desestimule o consumo e a produção do bem doméstico. Em geral, do ponto de vista do bem estar, a segunda opção é superior. Finalmente o trabalho aplica a estrutura analítica exposta na segunda seção para analisar os impactos sobre o equilíbrio da economia de diferentes formas de financiamento dos investimentos para a exploração do petróleo da camada pré-sal. O trabalho apresenta a seguinte organização. Na seção seguinte a esta rápida introdução investiga-se os impactos estáticos e dinâmicos da descoberta de recursos naturais de elevado valor. Na terceira seção apresenta-se o modelo com rent-seeking e na quarta seção discute-se o impacto sobre a economia de existência de externalidades associadas ao setor de bens comercializáveis. A quinta seção trata das formas de neutralização da doença holandesa e a sexta seção avalia os impactos dos investimentos no pré-sal.